09/08/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Celso Giglio, com o objetivo de discutir sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão. Presentes os Senhores Deputados Davi Zaia, Haifa Madi, José Cândido, e Major Olímpio, membros efetivos. Ausentes os Senhores Deputados Gil Arantes e Valdomiro Lopes, membros substitutos. Presente, ainda, o Senhor Deputado Bruno Covas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e teceu comentários sobre a importância da Comissão de Assuntos Metropolitanos para a resolução dos problemas das Regiões Metropolitanas. Na seqüência, o Senhor Presidente leu o ofício que foi por ele enviado ao Presidente da Assembléia Legislativa, dando ciência sobra sua eleição para a presidência da Comissão, sobre a eleição do Senhor Deputado José Cândido para a Vice-presidência, bem como sobre os Deputados que a compõem. Ato contínuo, o Senhor Presidente abriu a palavra aos Deputados. Pela ordem, o Senhor Deputado Davi Zaia sugeriu comunicar aos prefeitos das Regiões Metropolitanas sobre a composição da Comissão de Assuntos Metropolitanos e afirmar sua disposição em trazer para a Assembléia os pleitos destas regiões. O Parlamentar sugeriu, ainda, que a Comissão ouça as autoridades que têm responsabilidade na gestão das Regiões Metropolitanas, a começar pelo Diretor Presidente da Emplasa, Senhor Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes. Na seqüência, o Presidente Celso Giglio sugeriu convidar o próprio Secretário dos Transportes Metropolitanos, Senhor José Luiz Portela Pereira para expor na Comissão os projetos em andamento na Secretaria. Em seguida, a Senhora Deputada Haifa Madi ratificou o que disse o Senhor Deputado Davi Zaia e falou sobre a eleição do Condesb - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista. A Parlamentar sugeriu uma maior participação dos prefeitos das Regiões Metropolitanas nos projetos apresentados pela Comissão. A Senhora Deputada Haifa Madi sugeriu, também, que a Comissão faça uma gestão itinerante para ouvir, em loco, as reivindicações das populações das Regiões Metropolitanas. Pela ordem, o Senhor Deputado Bruno Covas falou do seu interesse pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e discorreu sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e a Agência Metropolitana da Baixada Santista. O Senhor Deputado Bruno Covas comentou, ainda, sobre os projetos referentes às Regiões Metropolitanas que estão na pauta da Assembléia. O Parlamentar conclamou os Deputados a participares da revisão na lei que criou a Região Metropolitana da Baixada Santista. Pela ordem, o Senhor Deputado José Cândido comentou sobre a necessidade de a Comissão promover uma discussão mais abrangente dos problemas das Regiões Metropolitanas. O Parlamentar discorreu, ainda, sobra o caráter reivindicatório e sugestivo da Comissão e pediu o comprometimento dos Parlamentares com as reuniões no sentido de garantir o quorum necessário para a condução dos trabalhos. Ato contínuo, o Senhor Deputado Major Olímpio ratificou o que disseram os colegas que o precederam e sugeriu à Comissão uma agenda técnica, comunitária e política, bem como a revisão da agenda de trabalho da Comissão na gestão passada. O Deputado solicitou que a área técnica disponibiliza para os membros toda a legislação pertinente à Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Bruno Covas sugeriu convidar para falar à Comissão os representantes do Condesb - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista. O Parlamentar sugeriu também, que, após esta reunião, a Comissão realize uma audiência pública na Região Metropolitana da Baixada Santista. Ato contínuo, o Presidente Celso Giglio colocou em discussão e votação o convite ao Secretário de Transportes Metropolitanos, aos representantes do Condesb e aos prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista, respectivamente, os quais foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 09/08/2007.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Deputada Celso Giglio Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário