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Comissão de Educação - 16ª Legislatura

30/06/2008 - Reunião Conjunta CCJ/CE/CFO - PLC 34/2008

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às dezenove horas e um minuto, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati (membro efetivo), Barros Munhoz (membro substituto), Bruno Covas, Vitor Sapienza e a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Rui Falcão, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi, Roque Barbiere e Davi Zaia. Pela Comissão de Educação, presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi (membro efetivo) e os Senhores Deputados Roberto Felício e Barros Munhoz (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Rita Passos e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados José Bruno, Paulo Barbosa, Simão Pedro e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Bruno Covas e Vitor Sapienza (membros efetivos), Barros Munhoz (membro substituto), Roberto Felício e a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Estevam Galvão, Roberto Engler, Mario Reali, Ênio Tatto, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nª 34, de 2008 (regime de urgência), de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação. Foi relator o Senhor Deputado Vitor Sapienza, com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23 na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 24. Aprovado. A Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e o Senhor Deputado Roberto Felício votaram favoravelmente ao parecer do relator, com restrições. Os demais Senhores Deputados votaram favoravelmente ao parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 30 de junho de 2008.

Deputado BRUNO COVAS

Presidente



ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária