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Comissão de Constituição e Justiça - 16ª Legislatura

22/06/2010 - 3a. reunião extraordinária

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celino Cardoso. Presente o Senhor Deputado Roque Barbiere (membro efetivo), o Senhor Deputado João Barbosa (membro substituto), os Senhores Deputados Celino Cardoso, Antonio Mentor, José Augusto (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Baleia Rossi, Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 268/2010, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que Declara de utilidade pública a "Associação Oficina Mãe - Patrulheiros", em Iracemápolis. Foi relatora a Deputada Ana Perugini com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Paulo R. Weffort, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29.6.2010



Deputado Celino Cardoso

Presidente



Paulo R. Weffort

Secretário