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Comissão de Constituição e Justiça - 16ª Legislatura

30/06/2010 - 5a. reunião extraordinária

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Ana Perugini. Presente a Senhora Deputada Ana Perugini (membro efetivo), o Senhor Deputado João Barbosa (membro substituto), a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Waldir Agnello (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Baleia Rossi, Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 366/2010, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE" de Potirendaba. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Paulo R. Weffort, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/10/2010



Ana Perugini

Presidente



Paulo R. Weffort

Secretário