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Comissão de Constituição e Justiça - 16ª Legislatura

29/06/2010 - 4a. reunião extraordinária

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezessete horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Antonio Salim Curiati. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Estevam Galvão (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 343/2010, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que Declara de utilidade pública o "Movimento Alicerce - Associação Pública de Fiéis", em Pindamonhangaba. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 379/2010, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Declara de utilidade pública a "Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim", naquele Município. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 396/2010, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente", em Catanduva. Foi relatora a Deputada Ana Perugini com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Paulo R. Weffort, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/06/2010



Deputado Antonio Salim Curiati

Presidente



Paulo R. Weffort

Secretário