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Comissão de Constituição e Justiça - 16ª Legislatura

09/05/2007 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.





Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para o primeiro biênio da Décima Sexta Legislatura, convocada pelo Deputado Antonio Salim Curiati e presidida pelo Deputado Rui Falcão, nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Simão Pedro, André Soares, Baleia Rossi e Davi Zaia. Ausente o Senhor Deputado Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, comunicando aos Deputados o objeto da reunião e solicitou a indicação de um dos membros para o cargo de Presidente da Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Baleia Rossi indicou o nome do Deputado Fernando Capez que, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente eleito assumiu a direção dos trabalhos e solicitou a indicação de um dos membros para o cargo de Vice-Presidente da Comissão. Pela ordem, o Deputado Simão Pedro indagou se a escolha do Vice-Presidente poderia ser postergada. Colocada em deliberação a sugestão foi acolhida por todos os parlamentares. O Senhor Presidente também colocou em discussão o dia e horário das reuniões ordinárias. Pela ordem, o Deputado Baleia Rossi sugeriu as quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos. Pela ordem, o Deputado Rui Falcão sugeriu as quartas-feiras, às dez horas. A seguir, o Senhor Presidente propôs a definição do dia e horário para realização das reuniões ordinárias da Comissão, tendo ficado estabelecido que estas se dariam às quartas-feiras, às dez horas. O Senhor Presidente convocou uma reunião especial para eleição do Vice-Presidente para o dia dezesseis do corrente, quarta-feira às dez horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo número regimental dos Senhores Deputados foi a ata lida e aprovada sendo assinada por Sua Excelência e por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Plenário D. Pedro I, 09/05/2007.





Deputado Fernando Capez

Presidente



Marcos Sebastião de Oliveira

Secretário