16/05/2018 - DE RECEPCIONAR O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP, PROF. DR. VAHAN AGOPYAN, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, BEM COMO, PARA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS AFETOS ÀQUELA UNIVERSIDADE, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às doze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a Presidência do Senhor Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Carlos Neder, Rodrigo Moraes, Orlando Bolçone e Davi Zaia (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Massafera, José Américo e Doutor Ulysses (membros substitutos). Presentes, também, os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Gustavo Petta e João Paulo Rillo. Ausentes os Senhores Deputados Reinaldo Alguz e Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos para a explanação sobre a prestação de contas do andamento da gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos Universidade de São Paulo - USP, pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Vahan Agopyan, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Após fazer as apresentações iniciais e informar nominalmente as presenças do Magnífico Vice-reitor da USP, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes e dos Senhores Professores Doutores que acompanhavam a reunião, fez os agradecimentos iniciais e suspendeu os trabalhos pelo tempo de um minuto. Reaberta a reunião, o Senhor Presidente convidou o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Vahan Agopyan a compor a mesa dos trabalhos. Na sequência, concedeu-lhe a palavra para as suas explanações. O Magnífico Reitor iniciou sua fala salientando que inicia seu mandato e, portanto, fará uma apresentação da visão geral daquela Universidade, destacando os principais projetos de sua gestão. Fala de três eixos estruturantes, como prioridades da Universidade. Primeiro, a relação com a sociedade, segundo, a excelência acadêmica e, terceiro, valorização dos recursos humanos. Após detalhar cada um dos eixos e seus projetos específicos, com destaque para os projetos ¿USP Municípios¿, ¿Vem pra USP¿, ¿Inova USP¿, projetos acadêmicos, escritórios de acolhimentos aos alunos, medidas administrativas para otimização contínua das atividades, fechou sua fala ressaltando a implantação de três escritórios específicos como ideias de gestão de acolhimento estudantil, para relacionamento institucional e gestão de indicadores de desempenho acadêmico. Encerrada a explanação inicial do Magnífico Reitor, os Senhores Deputados fizeram seus questionamentos, pela ordem, após concessão da palavra pelo Senhor Presidente. O Senhor Deputado Carlos Neder questionou sobre as ações para atender as reivindicações do Movimento Butantã na Luta e liberação de recursos para o Hostipal Universitário (HU). O Senhor Deputado Roberto Massafera perguntou sobre o gasto com pessoal, além do limite de cem por cento (100%) e sobre as reivindicações do Movimento Butantã na Luta e a liberação da verba de quarenta e oito milhões ao Hospital Universitário (HU) e, por final, destacou a invenção do aparelho de medição da pressão intracraniana pelo Prof. Sérgio Mascarenhas, atualmente, com noventa anos (90) de idade, o qual, após sofrer um AVC, cuja medição intracraniana foi feita por sistema de invasão perfurativa do seu crânio, inventou e patenteou o aparelho ¿Brain Care¿ que mede a referida pressão por método não invasivo ao crânio e o desenvolvimento de novas tecnologias na engenharia de estradas para adaptação da construção de estradas para solos tropicais. O Senhor Deputado José Américo, de início, solicitou a abertura da palavra aos representantes de entidades presentes. Após, perguntou sobre o erro de rubrica referente ao orçamento de quarenta e oito milhões, constante como despesas de custeio e não na rubrica própria para atendimento ao público do Hospital Universitário; falou sobre a responsabilidade da manutenção financeira do HU pela USP; questionou a crise financeira enfrentada pela Universidade e questionou sobre as notícias de pagamentos de diárias a professores daquela Universidade que extrapolaram o teto salarial no Estado de São Paulo. O Senhor Deputado Doutor Ulysses comentou os projetos apresentados pelo Magnífico Reitor, destacando a importância de cada um deles para a os alunos e a sociedade em geral. O Senhor Deputado Davi Zaia falou sobre a situação dos gastos maiores do que a arrecadação pelas Universidades Públicas, destacando a redução das despesas pela USP para retornar ao patamar das receitas orçamentárias, seu equilíbrio financeiro, discussão de prioridades a serem estabelecidas pela própria Universidade. O Senhor Deputado Gustavo Petta questionou sobre a situação do Hospital Universitário (HU), que além da questão orçamentária estaria sendo despersonalizado pela Universidade. O Senhor Deputado Carlos Giannazi questionou sobre o esforço coletivo dos Senhores Deputados para aprovação da emenda que destinou quarenta e oito milhões de reais ao HU que ainda não foram efetivamente aplicados, falou sobre a falta de servidores na Escola de Aplicação, falou da falta de diálogo da Universidade com os movimentos sociais do entorno e citou três protocolos de pedidos de audiência com a Reitoria, ainda não atendidos. O Senhor Deputado João Paulo Rillo, após ressaltar as reivindicações do Movimento Butantã em Luta, do DCE e de toda a comunidade local, da região da USP, questionou o papel de extensão da Universidade Pública e o eventual erro de rubrica quanto ao destino do valor orçamentário de quarenta e oito milhões de reais ao HU, aprovado pela Assembleia Legislativa junto ao orçamento do ano de 2018. O Senhor Deputado Marco Vinholi fez sua explanação para esclarecer as dúvidas sobre a rubrica da destinação do valor orçamentário acrescido ao HU, provenientes de royalties do petróleo enquanto foi relator do Projeto de Lei Orçamentário do ano de 2018, os quais deveriam ser perenes para que a USP mantenha seu quadro de profissionais no HU. Encerradas as manifestações dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos representantes das entidades presentes. A Senhora Lighia, Profa. Doutora formada em Física pela própria USP, representante da ADUSP, ressaltou a participação de alunos, professores, funcionários e da comunidade do Butantã e entorno da USP nas conquistas para o HU, nos últimos anos, em especial, a gradativa elevação da porcentagem orçamentária da Universidade. A Senhora Malu, Diretora do DCE USP e do Centro Acadêmico de Medicina, falou sobre a importância do HU para a formação de médicos e enfermeiros, a necessidade de sua manutenção e ampliação dos serviços e solicitou garantias para efetiva aplicação das verbas para a continuidade do atendimento do HU e reabertura de seu pronto socorro. O Senhor Marcelo, integrante do coletivo Butantã na Luta, ressaltou a reivindicação de sessenta mil requerentes, que assinaram requerimento para que o HU continue funcionando, com a garantia de qualidade, enquanto conquista da comunidade local a ele vinculada, cobrou responsabilidades pelos anos de ¿desmonte¿ e paralisação dos seus serviços em detrimento de sua função social na área da saúde e solicitou abertura de diálogo com a Reitoria da Universidade. Após as manifestações e questionamentos, o Magnífico Reitor fez suas considerações em respostas, e, encerrando sua participação, informou que entregou cópias dos documentos enviados ao Ministério Público sobre a questão orçamentária da USP, ressaltando a necessidade de efetiva política real de saúde de forma geral para que o HU possa atender bem a comunidade USP e do entorno e que atenderá aos pedidos de audiência com a comunidade quando tiver o projeto e na presença do superintende do hospital. Paralelamente aos esclarecimentos do Magnífico Reitor, o público presente começou a intervir aos gritos e inoportunamente, momento em que o Senhor Presidente, após alertar sobre a inviabilidade da continuação dos trabalhos, naquelas condições, determinou o encerramento dos trabalhos, pela conveniência da ordem, agradecendo a presença do Magnífico Reitor Vahan Agopyan e de sua diretoria presente. Eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei esta ata, a qual vai devidamente assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos, gravados pelo serviço de audiofonia, cujas transcrições integrarão esta ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme e aprovada. Plenário D. Pedro I, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito. Deputado Orlando Bolçone Presidente Maurício Nespeca Secretário