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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 19ª Legislatura

09/11/2021 - DELIBERAR SOBRE INDICAÇÕES DO PRÊMIO SANTO SIAS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às catorze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Emidio de Souza, com a finalidade de deliberar sobre indicações do Prêmio Santo Dias. Presentes as Senhoras Deputadas Leticia Aguiar, Márcia Lia, Patricia Bezerra, Erica Malunguinho, Adriana Borgo e os Senhores Deputados Emidio de Souza, Douglas Garcia, Tenente Nascimento (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Altair Moraes e Ataide Teruel. Ausente a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente apresentou as indicações recebidas, que foram: 1) pelo CONDEPE/SP, o militante da luta antimanicomial Sr. Adilson Souza; 2) pela Seção de São Paulo da OAB, o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP); 3) pelo Dep. Douglas Garcia, a "Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais"; 4) pelo Dep. Emidio de Souza, a "UNAS - Heliópolis"; 5) pela Dep. Erica Malunguinho, a "Coalizão Negra por Direitos"; 6) pela Dep. Márcia Lia, o Padre Julio Lancellotti; 7) pela Dep. Patrícia Bezerra, o Dr. Júlio César Bueno; 8) pela Dep. Adriana Borgo, a APMDFESP. Apresentadas as indicações, o presidente se pronunciou contra pulverizar o prêmio entre todos os sugeridos e propôs que fossem escolhidos até três entidades ou pessoas dentro das recomendações recebidas, para preservar a relevância do Prêmio. O Deputado Douglas Garcia concordou com a importância de não banalizar o prêmio e apoiou que fossem escolhidos apenas três dentre os indicados. O presidente abriu a palavra para que os Deputados presentes apresentassem e defendessem as suas indicações. Usaram a palavra a Deputada Adriana Borgo, o Deputado Douglas Garcia, a Deputada Patrícia Bezerra e a Deputada Erica Malunguinho, o Deputado Emidio de Souza. Após o debate, a Deputada Márcia Lia e o Deputado Emidio de Souza retiraram as suas indicações e, com a concordância da Deputada Erica Malunguinho, tornaram-se coautores da indicação pela "Coalizão Negra por Direitos". A Deputada Adriana Borgo também retirou a sua indicação, uma vez que a entidade APMDFESP havia sido comtemplada na edição anterior e manifestou apoio à entidade sugerida pela Deputada Erica Malunguinho. A Deputada Patrícia Bezerra disse que poderia abrir mão do pecúlio do Prêmio, mas defendia a honraria para seu indicado. Colocado em votação, foram eleitos, por unanimidade, a "Coalizão Negra por Direitos", a "Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais" e o Dr. Júlio César Bueno, sendo considerados os ganhadores do Prêmio Santo Dias da 24ª edição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24 de novembro de 2021.



Deputado Emidio de Souza

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária