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Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - 20ª Legislatura

31/05/2023 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Major Mecca. Presentes a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Conte Lopes, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Rafa Zimbaldi, Rafael Saraiva (membros efetivos), a Senhora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e o Senhor Deputado Paulo Mansur (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Delegado Olim. Ausentes os Senhores Deputados Altair Moraes, Jorge Caruso. A Deputada Paula da Bancada Feminista e o Deputado Carlos Giannazi acompanharam os trabalhos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcelo Streifinger, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente, Deputado Major Mecca, cumprimentou e agradeceu a presença do convidado, anunciando também a presença do seu assessor e Secretário Executivo, Coronel PM Marco Antônio Severo Silva. No decorrer da reunião, anunciou também a presença do Deputado Caio França. Inicialmente, o Presidente fez algumas considerações, abordando a importância do trabalho desenvolvido pela pasta no Estado de São Paulo. Em seguida, passou a palavra ao Secretário Marcelo Streifinger para que fizesse sua explanação. O Secretário de Administração Penitenciária fez uma apresentação utilizando-se de slides, projetados nos aparelhos televisivos do plenário, na qual discorreu a respeito de diversos assuntos, tais como: a estrutura organizacional da secretaria, demonstrou a evolução da população prisional e das unidades do sistema penitenciário, elencou as ações de reintegração social em benefício dos presos, quantificou o custo dos presos por vaga no sistema, abordou a estrutura das unidades prisionais ¿ com especial ênfase na prevenção da entrada de armas e drogas - , enumerou as unidades em construção, discorreu sobre os benefícios e serviços de saúde oferecidos aos presos e elencou as ações tomadas nos primeiros cento e cinquenta (150) dias de gestão. Finalizada a explanação, o Senhor Presidente, agradeceu ao secretário e concedeu a palavra aos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas para que fizessem suas considerações e questionamentos; fizeram uso da palavra as Deputadas Paula da Bancada Feminista, Monica Seixas e Ediane Maria, e os Deputados Rafael Saraiva, Reis, Danilo Balas, Carlos Giannazi, Conte Lopes, Rafa Zimbaldi e Eduardo Suplicy, seguidos pelas respostas e esclarecimentos do Secretário Estadual, Senhor Marcelo Streifinger. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Plenário José Bonifácio, trinta e um de maio de 2023.



Deputado Major Mecca

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário