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Comissão de Assuntos Desportivos - 18ª Legislatura

06/04/2016 - apreciar a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a pauta anexa; 2) Tratar de assuntos de interesse da Comissão

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Fernando, Aldo Demarchi, Chico Sardelli, Itamar Borges e Wellington Moura (membros efetivos). Ausentes os Deputados Alencar Santana Braga, Abelardo Camarinha, Paulo Correa Jr e Gileno Gomes. Havendo número regimental, o Presidente Wellington Moura declarou aberta a reunião e passou à deliberação das proposituras constantes na pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 627/2015, de autoria do Deputado Igor Soares, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Estadual de São Paulo em todos os eventos esportivos realizados dentro do Estado logo após a execução do Hino Nacional Brasileiro. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável. Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Luiz Fernando. Ato contínuo, por serem os itens 2, 3 e 5 de sua autoria, o Deputado Wellington Moura passou a presidência ao Deputado Helio Nishimoto, que os colocou em deliberação como segue: Item 2 - Projeto de lei nº 1447/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura, que Institui o selo "Amigo do Esporte no Estado". Foi relator o Deputado Gileno Gomes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1417/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura, que Institui o "Dia do Futebol Americano". Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável ao projeto com emenda ora proposta. Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1516/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura, que Institui o "Dia do Jiu Jitsu" no Estado. Foi relator o Deputado Luiz Fernando com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. A seguir, o Deputado Helio Nishimoto devolveu a presidência ao Deputado Wellington Moura, que deu seqüencia à deliberação dos demais itens da pauta: Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1479/2015, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que Institui o Dia Estadual do Kung Fu. Foi relator o Deputado Aldo Demarchi com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 90/2015, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que Aplaude e reconhece o trabalho e o esforço do atleta rio-clarense Carlos Carbinatti, mesa-tenista que conquistou duas medalhas de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, Canadá. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 102/2015, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que Aplaude a Federação Paulista de Futebol por ter em seus quadros, na qualidade de auditor do Tribunal de Justiça Desportiva, o Dr. Nagib Miguel Neto, por sua trajetória profissional e contribuição para a sociedade. Foi relator o Deputado Alencar Santana Braga com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 154/2015, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, que Aplaude as jogadoras, comissão técnica, pessoal de apoio e patrocinadores da equipe de futebol feminino do Rio Preto, que, enfrentando a falta de investimentos ao esporte, foi uma equipe guerreira e superou muitas adversidades nos últimos anos. Foi relator o Deputado Alencar Santana Braga com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata lavrada por mim, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, que assino após Sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.



Aprovada em reunião de 25/05/2016



Deputado Wellington Moura

Presidente





Benedito Roberto Ferreira

Secretário