27/02/2019 - APRECIAR PAUTA ANEXA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DO PERÍODO ADICIONAL, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, do Período Adicional, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a Presidência do Deputado Hélio Nishimoto. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Enio Tatto, Luiz Turco, Chico Sardelli e Itamar Borges (membros efetivos). Presente o Senhor Deputado Antonio Carlos Junior (membro substituto). Presente, também, o Senhor Deputado Itamar Coppio. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Ausentes os Senhores Deputados Cássio Navarro, Abelardo Camarinha, Paulo Correa Jr e Raul Marcelo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Deliberação da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 1062/2017, de autoria da Deputada Leci Brandão, que institui o "Dia do Atleta Paralímpico". Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 1067/2017, de autoria do Deputado Luiz Turco, que institui o Cadastro Estadual de Treinadores e Escolinhas de Futebol - CETEF, junto à Federação Paulista de Futebol - FPF. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 439/2018, de autoria do Deputado Itamar Borges, que torna permanente os "Jogos Regionais dos Idosos - JORI", no Estado. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 575/2018, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que cria o Conselho Estadual de Esporte Universitário. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 34/2018, de autoria do Deputado Léo Oliveira, que aplaude a equipe de Futebol de Salão do Município de Serrana pela conquista da 34ª Taça EPTV de Futsal. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 57/2018, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que apela ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude para que libere os espaços esportivos públicos do Estado de São Paulo para as Associações Atléticas Universitárias utilizarem para treinamentos e competições. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 68/2018, de autoria do Deputado Léo Oliveira, que aplaude o Comercial Futebol Clube, de Ribeirão Preto, pelos seus 107 anos de criação e sua ascensão à 4ª divisão do futebol paulista. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 69/2018, de autoria do Deputado Léo Oliveira, que aplaude o Botafogo Futebol Clube, de Ribeirão Preto, pelos seus 100 anos de criação. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após fazer os agradecimentos finais, deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, da qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme, dada por aprovada e vai devidamente assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos. Plenário José Bonifácio, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove. Deputado Hélio Nishimoto Presidente Maurício Nespeca Secretário