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Comissão de Educação e Cultura - 18ª Legislatura

09/05/2018 - deliberar sobre a pauta anexa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e nove minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos regimentais e sob a presidência da Senhora Deputada Leci Brandão. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Carlos Giannazi (membros efetivos). Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Enio Tatto e Coronel Camilo (membros substitutos eventuais, indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Rodrigo Moraes, Adilson Rossi e Fernando Cury. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Deliberação da pauta: item único - Projeto de lei nº 799/2017 (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Cezinha de Madureira, que declara a "Assembleia de Deus Ministério de Madureira", fundada em 15 de Novembro de 1929, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado. Foi relator o Deputado Gilmaci Santos com voto favorável. Em discussão e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente levou à deliberação o voto do relator favorável ao projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, da qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada por sua Excelência, a Senhora Deputada Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos. Considerada aprovada, na primeira reunião ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.



Deputada Leci Brandão

Presidente



Maurício Nespeca

Secretário