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Comissão de Saúde - 20ª Legislatura

17/09/2025 - OUVIR O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO E INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e dezesseis minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência da Senhora Deputada Bruna Furlan. Presentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Beth Sahão, Bruna Furlan e o Senhor Deputado Dr. Elton (membros efetivos), os Senhores Deputados Enio Tatto e Marcelo Aguiar (membros substitutos), a Senhora Deputada Profª Camila Godoi (membro substituto eventual). Presentes ainda os Senhores Deputados Barros Munhoz, Rafael Saraiva e Fábio Faria de Sá. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Edna Macedo, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Alex Madureira, Oseias de Madureira e Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ausente o Senhor Secretário Estadual de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão e informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao primeiro quadrimestre de dois mil e vinte e cinco, a Senhora Presidente registrou a presença da Senhora Secretária Executiva Estadual, Priscilla Perdicaris, como representante da Pasta. Em seguida, fez uso da palavra a Senhora Deputada Beth Sahão, registrando que, ante a ausência do Secretário Estadual de Saúde, não foi cumprido o estabelecido pelo artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo e artigo 36 da Lei Complementar Federal nº141, de 2012, passando a palavra à Senhora Secretária Executiva para sua oitiva. A apresentação abordou os seguintes temas: rede de serviços estaduais de saúde; produção do SUS no Estado de São Paulo; repasses financeiros estaduais para atenção básica; regionalização em saúde; IGM ¿ Índice de Gestão Municipal; apoio técnico aos municípios paulistas; tabela do SUS paulista; gestão de filas; oncologia; saúde da mulher paulista; transplantes; saúde mental; hemocomponentes e hemoderivados; recursos humanos; vigilância em saúde e saúde digital paulista. Em seguida, fizeram uso da palavra, para comentários e questionamentos, as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Profª Camila Godoi e Ana Perugini e os Senhores Deputados Enio Tatto, Barros Munhoz, Dr. Elton e Fábio Faria de Sá. Posteriormente, a Senhora Secretária Executiva respondeu os questionamentos feitos pelos parlamentares. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Bruna Furlan, agradeceu os presentes e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de painel e Audiofonia e cuja ata eu, Mayara Vasconcelos dos Santos, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em doze de novembro de dois mil e vinte e cinco.







Deputada Bruna Furlan

Presidente



Mayara Vasconcelos dos Santos

Secretária