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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

18/12/2012 - 25ª ord - orçamento

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Enio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Estevam Galvão, Vitor Sapienza (membros efetivos), os Senhores Deputados Hamilton Pereira e Ed Thomas (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Simão Pedro e Luciano Batista. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Orlando Morando, Carlos Cezar, Marco Aurélio, João Paulo Rillo, Ulysses Tassinari, Edinho Silva, Adriano Diogo, Carlos Pignatari, Roberto Morais, José Bittencourt, José Zico Prado e Antonio Mentor. Em pauta, item único: Projeto de lei nº 589/2012, de autoria do Senhor Governador, que Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2013. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável ao projeto, à emenda nº 9399, à emenda "A" ora apresentada, às subemendas nºs 1 a 10 e contrário às demais emendas. Os Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Enio Tatto apresentaram voto em separado, favorável ao projeto, à emenda "A", às emendas relacionadas às subemendas 1 a 10, referentes à: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, emendas parlamentares, Saúde, Assistência Social, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Cultura e Educação; favorável às demais emendas da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT e contrário às demais emendas. O Deputado Enio Tatto solicitou a suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta a reunião no horário aprazado e verificado quorum regimental, o Deputado Enio Tatto solicitou nova suspensão por 30 minutos. O Senhor Presidente, concordando, informou que a reunião ficaria, então, suspensa até às 15:10 h. Reabertos os trabalhos, com quorum regimental, o Senhor Presidente deu continuidade à discussão iniciada na reunião anterior. Fizeram uso da palavra, para discutir, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Hamilton Pereira, José Bittencourt, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edinho Silva, Enio Tatto e Vitor Sapienza. Colocado em votação nominal, foi aprovado como parecer o voto do relator. Votaram favoravelmente ao voto do relator a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Ed Thomas, Cauê Macris, Ulysses Tassinari, Vitor Sapienza, Estevam Galvão e o Senhor Presidente. Votaram favoravelmente ao voto em separado os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino e Hamilton Pereira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 18/12/2012, às 19:10h.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Analista Legislativo - Secretária