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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

15/12/2011 - 10ª extra - redação final LOA e PPA

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às vinte e três horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura,convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Luiz Cláudio Marcolino. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Orlando Bolçone (membros efetivos), o Senhor Deputado Alex Manente (membro substituto) e os Senhores Deputados Orlando Morando e Samuel Moreira (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Mauro Bragato, Estevam Galvão e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta: Item 1 - Deliberação do voto do Relator, Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final ao PL 771/2011, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2012-2015. Aprovado como parecer o voto do relator por 6 votos a 3. Votaram favoravelmente ao voto do relator as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Samuel Moreira, Alex Manente e Orlando Morando. Votaram contrariamente ao voto do relator a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro. Item 2 - Deliberação do voto do Relator, Deputado Alex Manente, propondo redação final ao PL 954/2011, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para 2012. Aprovado como parecer o voto do relator por 6 votos a 3. Votaram favoravelmente ao voto do relator as Senhoras Deputadas Vanessa Damo e Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Samuel Moreira, Alex Manente e Orlando Morando. Votaram contrariamente ao voto do relator a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro. Esgotada a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo número regimental. Dispensada da leitura, a ata foi dada como aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, última da presente sessão legislativa, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação da reunião. Salão Nobre, em 15/12/2011.



Deputado Luiz Cláudio Marcolino - Presidente



ATL Glauco Sora Malheiros - Secretário