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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

16/06/2026 - PL 407/26 - LDO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Ana Carolina Serra e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Fábio Faria de Sá e Carlão Pignatari (membros efetivos), o Senhor Deputado Paulo Mansur (membro substituto), e o Senhor Deputado Marcelo Aguiar (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Iniciou-se a deliberação sobre o item único da pauta: Projeto de Lei nº 407/2026, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. Foi relator o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá, com voto favorável ao Projeto de lei nº 407/2026, com a emenda ora apresentada; às emendas de nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 267, 300, 353, 362, 363, 364, 443, 444, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 608, 624, 626, 630, 631, 632, 633, 705, 706, 707, 708, 775, 776, 785, 794, 811, 868, 870, 880, 882, 883, 884, 885, 886, 990, 1116, 1117, 1131, 1254, 1256, 1258, 1261, 1262, na forma da Subemenda A ora apresentada; às emendas de nº 138, 356, 496, 793, 991 e 1171, na forma da Subemenda B ora apresentada; às emendas de nº 351, 792, 992, 1080, 1176 e 1341, na forma da Subemenda C ora apresentada; às emendas de nº 1214, 261, 358, 556, 791, 993 e 1107, na forma da Subemenda D ora apresentada; às emendas de nº 263, 788, 994 e 1215, na forma da Subemenda E ora apresentada; às emendas de nº 808 e 177, na forma da Subemenda F ora apresentada; às emendas de nº 22, 50, 150, 207, 270, 389, 431, 703, 704, 806, 807, 892, 920, 995, 1088, 1130, 1222, 1244, 1330, 1342 e 1414, na forma da Subemenda G ora apresentada; às emendas de nº 88, 190, 191, 305, 306, 547, 548, 847, 1325, 1375, 48, 89, 303, 1433, 37, 47, 64, 65, 91, 830, 848, 1407, 93, 226, 831, 849, 99, 585, 684, 1434, 43, 125, 180, 240, 542, 1097, 1366, 307, 308, 309, 310, 688, 120, 208, 544, 833, 36, 45, 96, 202, 724, 728, 1326, 1344, 97, 312, 1099, 1329, 1345, 112, 253, 314, 812, 127, 254, 315, 822, 281, 1369, 282, 1370, 1328, 1371, 283, 317, 827, 834, 1393, 80, 584, 1294, 1372, 81, 750, 1323, 1373, 1435, 545, 773, 39, 284, 667, 727, 828, 1198, 1447, 79, 285, 854, 1292, 286, 855, 319, 534, 536, 845, 889, 1014, 1293, 1395, 1441, 119, 320, 537, 890, 1016, 1295, 1396, 44, 116, 276, 318, 477, 540, 816, 891, 894, 1015, 1066, 1160, 1161, 1348, 550, 575, 857, 997, 1352, 100, 128, 249, 323, 324, 539, 1310, 1357, 1446, 76, 124, 203, 322, 1327, 1379, 75, 101, 212, 213, 242, 328, 858, 1324, 1356, 46, 74, 102, 329, 1380, 77, 103, 211, 859, 1317, 1381, 1444, 175, 335, 340, 771, 813, 1011, 1263, 1271, 338, 692, 770, 853, 856, 1264, 339, 1010, 1265, 38, 49, 85, 199, 209, 342, 549, 723, 726, 769, 835, 905, 1012, 1266, 1272, 1311, 906, 1267, 1312, 56, 57, 107, 299, 465, 466, 524, 823, 1021, 1384, 1449, 1450, 1451, 109, 526, 527, 1202, 1203, 1402, 73, 204, 241, 293, 661, 662, 678, 687, 851, 938, 1020, 238, 294, 691, 699, 1296, 60, 82, 836, 1273, 1443, 61, 83, 1205, 1017, 1060, 1397, 612, 1061, 1398, 1445, 247, 535, 1297, 250, 538, 1442, 84, 126, 523, 525, 1318, 114, 528, 613, 1048, 1400, 115, 529, 530, 594, 772, 850, 1055, 1319, 1408, 78, 94, 246, 1033, 1320, 1437, 86, 907, 1102, 1314, 1347, 1361, 1438, 287, 825, 908, 1362, 87, 121, 288, 551, 814, 909, 1034, 1298, 1315, 1363, 292, 357, 1439, 1316, 1313, 296, 1019 e 1440, na forma da Subemenda H ora apresentada; e contrário às demais emendas. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino apresentou voto em separado, de autoria conjunta com o Senhor Deputado Enio Tatto, favorável ao Projeto de lei nº 407/2026, à emenda A ora apresentada e às emendas 1075, 1076, 1078, 1080, 1088, 1089, 1091, 1095, 1101, 1104, 1107, 1115 , 1125, 1132, 1133, 1137, 1140, 1141, 1142 , 1143, 1147, 1152, 1158, 1159, 1169, 1170, 1171, 1172, 1174, 1176, 1208, 1214, 1215 , 1219, 1221, 1223, 1231, 1234, 1238, 1245, 1251, 1252, 1259, 1260 e 1276. O Senhor Presidente sugeriu a suspensão da reunião por um minuto. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto, Fábio Faria de Sá, Marcelo Aguiar e Gilmaci Santos. Havendo acordo entre os Deputados presentes, a reunião foi suspensa até às catorze horas do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e seis.



Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, não houve quórum regimental para a retomada dos trabalhos, sendo a reunião encerrada pelo Presidente da Comissão. A sessão foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, e eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, lavrei a presente ata e a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 30 de junho de 2026.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária