14/12/2023 - REDAÇÃO FINAL AO PL 1449/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Solange Freitas e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Oseias de Madureira (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlos Cezar e Dr. Eduardo Nóbrega (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, , Dirceu Dalben, Daniel Soares, Itamar Borges, Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 1449/2023, de autoria do Sr. Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto propondo redação final ao projeto de lei nº 1449, de 2023. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia a qual eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 14/12/2023. Deputado Gilmaci Santos Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária