28/02/2024 - PL 1244/2023 (PPA)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1244/2023, de autoria do Sr. Governador, que Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027. Foi relatora a Deputada Fabiana Bolsonaro com voto favorável ao projeto com a emenda "a" ora apresentada; à emenda de nº 224; às subemendas de nº 1 a 35 ora apresentadas e contrário às demais emendas. O Deputado Enio Tatto apresentou voto em separado, favorável ao projeto e às emendas 199, 201, 202, 203, 206, 207, 208, 210, 212, 213, 216, 227, 229, 230, 242, 248, 251 a 256, 261,265, 268, 271, 273, 274, 278, 279, 282,284, 286, 288, 290, 291, 295, 297,298, 300, 303, 304, 312, 314, 317, 318, 320, 322,325, 329, 331, 333,334,335,336, 338, 340, 344, 346, 349, 350, 359, 362, 366, 375 a 382, 388, 390, 393, 716, 717, 718 e a subemenda a O Deputado Luiz Claudio Marcolino apresentou voto em separado, favorável ao projeto e às emendas 199, 201, 202, 203, 206, 207, 208, 210, 212, 213, 216, 227, 229, 230, 242, 248, 251 a 256, 261,265, 268, 271, 273, 274, 278, 279, 282,284, 286, 288, 290, 291, 295, 297,298, 300, 303, 304, 312, 314, 317, 318, 320, 322,325, 329, 331, 333,334,335,336, 338, 340, 344, 346, 349, 350, 359, 362, 366, 375 a 382, 388, 390, 393, 716, 717, 718 e a subemenda A. Aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/03/2024. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária