19/03/2024 - APRECIAR A REDAÇÃO FINAL AO PL 1244/2023 (PPA)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Ricardo França e Itamar Borges. Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Solange Freitas e o Senhor Deputado Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 1244/2023, de autoria do Sr. Governador, que Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027. Foi relatora a Deputada Fabiana Bolsonaro com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto da relatora. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino registrou voto contrário da Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/04/2024. Deputado Gilmaci Santos Presidente Angela Nakamura Secretária