28/05/2024 - PL 45/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e zero minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Oseias de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Rafael Saraiva (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Solange Freitas e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges, Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 45/2022, de autoria do Deputado Caio França, que institui a Semana Estadual de Educação Midiática. Foi relator o Deputado Oseias de Madureira com voto favorável ao projeto e à emenda ora proposta. Aprovado o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/06/2024. Deputado Gilmaci Santos Presidente Angela Nakamura Secretária