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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 20ª Legislatura

26/05/2026 - REDAÇÃO FINAL - PL 682/2025

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre Campos Machado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Thiago Auricchio. Presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Thiago Auricchio, Reis, Fábio Faria de Sá (membros efetivos), a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Conte Lopes, Emídio de Souza, Rômulo Fernandes, Altair Moraes, Rui Alves, Delegado Olim, Rafael Saraiva, Mauro Bragato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se então à apreciação do item único da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 682/2025, de autoria da Deputada Delegada Graciela, que Denomina "Dom Diógenes Silva Matthes" o Hospital Estadual de Franca. Foi relator o Deputado Alex Madureira com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Danyelle dos Santos Lucchese, Analista Legislativa, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/05/2026.



Deputado Thiago Auricchio

Presidente



Danyelle dos Santos Lucchese

Secretária