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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 19ª Legislatura

10/06/2020 - OUVIR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LIA PINTO PORTO CORONA, PROCURADORA GERAL DO ESTADO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 52-A COMBINADO COM O ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte, às onze horas, realizou-se no ambiente virtual a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Marta Costa e Marina Helou e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Carlos Cezar, Mauro Bragato, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier e Carlão Pignatari (membros efetivos), a Deputada Carla Morando e o Deputado Alex de Madureira (líderes). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir a Senhor Maria Lia Pinto Porto Corona, Procuradora Geral do Estado de São Paulo, em cumprimento ao Artigo 52-A da Constituição Estadual. O Senhor Presidente agradeceu a presença da Procuradora, a quem passou a palavra para a exposição inicial. Em seguida, abriu a palavra para as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. Fizeram uso da palavra, na ordem, as Deputadas Janaína Paschoal e Marina Helou, e os Deputados Carlos Cezar, Alex de Madureira e Carlão Pignatari. Respondidas todas as questões, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Procuradora para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/06/2020.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário