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CPI Erro Médico - 16ª Legislatura

24/11/2009 - Apreciar requerimentos e colher os depoimentos dos Drs. Hilário Cognacci e Paulo Eduardo Ribeiro Novaes - Médicos, Responsáveis pelo Serviço de Radioterapia da Beneficência Portuguesa de Santos.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e nove, às dez horas e quinze minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a sexta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias de Erro Médico, convocada e presidida pelo Senhor Deputado José Bittencourt. Presentes os Senhores Deputados Milton Flávio, Pedro Tobias, Uebe Rezeck, Fausto Figueira, João Barbosa e Gilmaci Santos (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Beth Sahão. Esteve presente, também o Senhor Deputado Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar requerimentos e colher os depoimentos dos Drs. Hilário Cognacci e Paulo Eduardo Ribeiro Novaes - Médicos, Responsáveis pelo Serviço de Radioterapia da Beneficência Portuguesa de Santos. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Senhor Deputado João Barbosa solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado José Bittencourt, deu ciência sobre os seguintes documentos encaminhados à Comissão: 1) requerimento de sua própria autoria, que solicita ao Conselho Regional de Medicina informações complementares ao ofício 5191/09 - SPEP; 2) requerimento do Dr. Carlos Manoel Mendonça de Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, que coloca aquela entidade à disposição para dar apoio técnico à CPI. Pela ordem, o Senhor Deputado Fausto Figueira fez requerimento verbal para que o Dr Carlos Manoel Mendonça de Araújo seja convidado para depor na próxima reunião da CPI, o que contou com a aquiescência dos demais deputados presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o Dr. Hilário e o seu advogado, Dr. Epifânio Pereira de Oliveira, para tomarem assento à mesa. Na seqüência, o Senhor Presidente leu o Termo de Embasamento Legal, o Termo de Qualificação e solicitou que o depoente lesse o Termo de Compromisso. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Hilário, que fez suas considerações iniciais. O depoente negou as acusações que o Dr. Pinho fez na reunião anterior e discorreu sobre os fatos que envolvem a Beneficência Portuguesa de Santos e a relacionam com erro médico. Pela ordem, os senhores Deputados Fausto Figueira, Milton Flávio, Pedro Tobias, Uebe Rezeck e o Presidente José Bittencourt se revezaram para questionar o Dr. Hilário a respeito dos fatos que envolvem o Hospital Beneficência Portuguesa de Santos e que a relacionam com o objeto da CPI. Pela ordem, o Senhor Deputado Uebe Rezeck sugeriu uma acareação entre o Dr. Hilário e o Dr. Pinho como única maneira de esclarecer os fatos. A proposta contou com a aquiescência dos demais membros da CPI. Findo o depoimento do Dr. Hilário, o Senhor Presidente convidou o Dr. Paulo para tomar assento à Mesa, leu o Termo de Embasamento Legal, o Termo de Qualificação e solicitou que o depoente lesse o Termo de Compromisso. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Paulo, que fez suas considerações inicias e discorreu sobre os fatos que envolvem a Beneficência Portuguesa de Santos e que a relacionam com o objeto da CPI. Pela ordem, os Senhores Deputados Fausto Figueira, Pedro Tobias, Milton Flávio e Uebe Rezeck se alternaram para questionar o Dr. Paulo. Findo o depoimento, o Senhor Presidente solicitou que o Dr. Paulo fizesse suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-Aprovada em reunião de 02/12/2009 Deputado José BittencourtPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário