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Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana - 20ª Legislatura

05/08/2025 - COM A FINALIDADE DE OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO CARDINALE BRANCO, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA.

COMISSÃO DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REFORMA URBANA



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REFORMA URBANA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob a presidência do Deputado Rafael Saraiva. Presentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Analice Fernandes e Ediane Maria e os Senhores Deputados Paulo Mansur, Dr. Jorge do Carmo, Rafael Saraiva e Fábio Faria de Sá (membros efetivos); os Senhores Deputados Eduardo Suplicy e Dirceu Dalben (membros substitutos). Presentes também, no decorrer da reunião, as Senhoras Deputadas Carla Morando, Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Danilo Campetti, Gilmaci Santos e Caio França. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada a leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente anunciou o objeto da reunião, agendada com a finalidade de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Passou, então, a palavra ao Senhor Secretário Marcelo Cardinale Branco, que cumprimentou os presentes e anunciou a presença do Senhor Reinaldo Iapequino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, convidando-o a juntar-se à Mesa dos Trabalhos. O Senhor Secretário iniciou sua explanação, demonstrando, por meio da exibição de uma apresentação, os programas em andamento, parcerias, resultados e avanços da gestão. Dentre as várias informações trazidas, falou-se dos Programas ¿Viver Melhor¿, 'Cidades Sustentáveis' e 'Cidade Legal'. Durante a reunião, foi registrada a presença do Vereador José Police Neto. Fizeram uso da palavra, com questionamentos e considerações dirigidas ao Senhor Secretário, os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo, Ediane Maria, Analice Fernandes, Carla Morando, Eduardo Suplicy, Danilo Campetti, Caio França. Após as respostas do Senhor Secretário, o Senhor Presidente usou da palavra para agradecer sua presença e a de toda a sua equipe e parabenizá-lo pela atuação da Secretaria e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei, a qual, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 05 de agosto de 2025.







Deputado Rafael Saraiva

Presidente







Elidabete Akemi Chirosi

Secretária