Versão para Impressão

Comissão de Turismo - 20ª Legislatura

26/08/2025 - APRECIAR A PAUTA ANEXA - MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS)

COMISSÃO DE TURISMO



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TURISMO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Salão Nobre "Deputado Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Paulo Correa Jr. Presentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Rômulo Fernandes, Itamar Borges, Paulo Correa Jr (membros efetivos), Enio Tatto (membro substituto) e Carlão Pignatari (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Delegada Graciela, Professora Bebel, Maria Lúcia Amary e Solange Freitas e os Senhores Deputados Sebastião Santos, Caio França e Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, e em seguida passou à apreciação dos itens constantes na ordem do dia: Item 1 - Projeto de lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Anhumas. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 764/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 766/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 769/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 771/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 772/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajati. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 7 - Projeto de lei nº 778/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 780/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 9 - Projeto de lei nº 781/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Conchal. Foi relator o Deputado Rômulo Fernandes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 10 - Projeto de lei nº 786/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 11 - Projeto de lei nº 790/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 12 - Projeto de lei nº 795/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 13 - Projeto de lei nº 798/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis. Foi relator o Deputado Rômulo Fernandes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 14 - Projeto de lei nº 799/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 15 - Projeto de lei nº 800/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Aprazível. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 16 - Projeto de lei nº 801/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 17 - Projeto de lei nº 802/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 18 - Projeto de lei nº 806/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 19 - Projeto de lei nº 808/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Presidente Prudente. Foi relator o Deputado Rômulo Fernandes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 20 - Projeto de lei nº 810/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 21 - Projeto de lei nº 812/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita d'Oeste. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 22 - Projeto de lei nº 816/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Jardim. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 23 - Projeto de lei nº 817/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 24 - Projeto de lei nº 823/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Torre de Pedra. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 25 - Projeto de lei nº 824/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti. Foi relator o Deputado Rômulo Fernandes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 26 - Projeto de lei nº 827/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo. Foi relator o Deputado Agente Federal Danilo Balas com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 27 - Projeto de lei nº 828/2025, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas e outros, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo senhor Presidente e por mim. Salão Nobre "Deputado Campos Machado", em 26 de agosto de 2025.



Deputado Paulo Corrêa Jr.

Presidente



Letícia Chamy Farkuh

Secretária