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Comissão de Relações Internacionais - 20ª Legislatura

10/09/2025 - 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2- RECEPCIONAR O EXCELENTÍSSIMO CÔNSUL-GERAL DO PARAGUAI EM SÃO PAULO, SENHOR EMBAIXADOR LUIS FERNANDO AVALOS, PARA DIALOGAR SOBRE PARCERIAS ENTRE O PARAGUAI E O ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Mauro Bragato, Guilherme Cortez e Marcelo Aguiar (membros efetivos), o Senhor Deputado Sebastião Santos (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados André Bueno, Gil Diniz, Danilo Campetti e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do Dia: 1-) Apreciar a pauta e 2-) Recepcionar o Excelentíssimo Cônsul-Geral do Paraguai em São Paulo, Senhor Embaixador Luis Fernando Avalos, para dialogar sobre parcerias entre o Paraguai e o Estado de São Paulo. Antes de dar início à deliberação da pauta, o Senhor Presidente anunciou a presença do Cônsul-Geral do Paraguai em São Paulo, Senhor Embaixador Luis Fernando Avalos, da Senhora Secretária Municipal de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Dra. Angela Gandra, e do Assessor-Adjunto da Assessoria Internacional do Governo de São Paulo, Senhor Pedro Lagonegro. Deu-se início a apreciação da pauta: Item 1 (CONCLUSIVA) - Moção nº 244/2023, de autoria do Deputado Bruno Zambelli, que Protesta contra o evento realizado na ALESP no dia 19 de outubro de 2023, que contou com a presença do Senhor Mohamad El Kadri, presidente do Fórum Latino Palestina. Foi relator o Deputado Danilo Campetti com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Guilherme Cortez e ao Deputado Mauro Bragato. Item 2 - Regulamento Interno dos Grupos de Amizade entre Nações, instituídos pela Resolução da Alesp nº 945/2024. O Senhor Presidente propôs o adiamento da votação deste item, tendo a anuência de todos. Item 3 - Requerimento nº 1128/2025, de autoria do Deputado Gil Diniz - Requer que esta Comissão emita manifestação formal de apoio à participação de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde (WHA) e à sua inclusão nos mecanismos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Concedida vista ao Deputado Guilherme Cortez. Item 4 - Requerimento n° 2212/2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez e outros - Requer à Comissão de Relações Internacionais a criação do 'Grupo de Amizade entre Nações - Brasil e o Estado da Palestina', na forma do artigo 1° da Resolução da Alesp nº 945, de 10 de dezembro de 2024. Concedida vista conjunta ao Deputado Guilherme Cortez e ao Deputado Sebastião Santos. Terminada a apreciação da pauta, com a palavra, o Senhor Cônsul agradeceu o convite e fez sua apresentação sobre alguns tópicos em que se destacam: a relação Paraguai/Brasil e sua importante agenda bilateral; a parceria dos países do Mercosul e o acordo com a União Europeia; o intercâmbio entre o Paraguai e o Estado de São Paulo, em que citou as feiras internacionais e os projetos de infraestrutura. Terminou sua exposição falando do crescimento econômico do Paraguai. Na sequência, a Senhora Secretária fez seus cumprimentos, agradeceu o convite e expôs seu trabalho à frente da Secretaria de Relações Internacionais do Município de São Paulo tanto no sentido de facilitar os trabalhos consulares na cidade quanto na questão de promover intercâmbio para professores da rede pública. Entre os demais assuntos tratados pela Senhora Secretária, ressalta-se o trabalho que vem desenvolvendo com o empreendedorismo indígena. Encerrou sua fala expondo os eventos programados de sua Pasta, dos quais, alguns deles, envolvem o turismo e negócios sustentáveis e a paradiplomacia. Após a fala da Senhora Secretária, fizeram uso da palavra para tecer seus comentários e fazer suas sugestões a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Guilherme Cortez e Paulo Fiorilo. Na sequência, o Senhor Pedro Lagonegro fez sua exposição. Dentre alguns pontos abordados, ele disse que o Paraguai é o maior parceiro do Estado de São Paulo e apresentou dados econômicos, falou do acordo do Mercosul com a União Europeia. Trouxe também dados sociais, culturais e de infraestrutura da parceria entre o Paraguai e o Estado de São Paulo. Após a explanação do Senhor Pedro Lagonegro, o Senhor Cônsul fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na 6ª reunião ordinária realizada em 24/09/2025.



Deputado Paulo Fiorilo

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária