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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

02/06/2026 - CCJR/CEC/CFOP - PL 415/2026

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e trinta minutos, no Salão Nobre "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Reis, Rui Alves, Rafael Saraiva e Fabio Faria de Sá (membros efetivos), e os Senhores Deputados Marcelo Aguiar, Dr. Jorge do Carmo e Luiz Claudio Marcolino (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Alex Madureira, Thiago Auricchio, Emídio de Souza, Rômulo Fernandes, Altair Moraes, Delegado Olim e Mauro Bragato. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes os Senhores Deputados Reis, Gilmaci Santos e Carlos Giannazi (membros efetivos), os Senhores Deputados Marcelo Aguiar e André Bueno (membros substitutos) e os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo e Luiz Claudio Marcolino (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Leci Brandão e Professora Camila Godoi e os Senhores Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Lucas Bove, Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Dr. Eduardo Nóbrega e Mauro Bragato. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Gilmaci Santos (membros efetivos), os Senhores Deputados Rafael Saraiva, André Bueno e Fabio Faria de Sá (membros substitutos) e o Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Ana Carolina Serra e Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Itamar Borges, Ricardo França, Carlão Pignatari e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 415 de 2026, tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Senhor Governador, que "Institui o Programa Bolsa Monitoria - PBM-FAMEMA, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, e dá outras providências". Ato contínuo, o Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Fabio Faria de Sá, que fez a leitura da conclusão de seu voto, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 3. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. O Deputado Dr. Jorge do Carmo manifestou voto favorável às emendas de nº 1 a 3. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 02 de junho de 2026.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária