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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

12/11/2025 - CCJR/CDD/CFOP - PLs 391/2025 e 435/2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Salão Nobre Dep. Campos Machado da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humanda, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis, Rômulo Fernandes, Mauro Bragato, Rafael Saraiva e Marcelo Aguiar (membros efetivos) e a Senhora Deputada Solange Freitas (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Cezar, Conte Lopes, Emídio de Souza, Altair Moraes, Oseias de Madureira e Delegado Olim. Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, estiveram presentes os Senhores Deputados Major Mecca e Eduardo Suplicy (membros efetivos), a Senhora Deputada Solange Freitas (membro substituto) e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis e Carlos Giannazi (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Marcia Lia, Paula da Bancada Feminista, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Gil Diniz, Carlão Pignatari, Altair Moraes, Guto Zacarias, Rafael Silva e Capitão Telhada. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Solange Fretas e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Itamar Borges e Ricardo França (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Gilmaci Santos declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte pauta: Item 1 - Projeto de Lei nº 391, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, que " Institui o Programa ZOSnãoTER". Foi nomeado relator o Deputado Marcelo Aguiar, com voto "favorável na forma do substitutivo ora apresentado". Aprovado o voto do Relator. Item 2 - Projeto de Lei nº 435, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria Coletiva das Deputadas Paula da Bancada Feminista, Ana Perugini, Thainara Faria, Marina Helou, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia, Monica Seixas do Movimento Pretas, Ediane Maria, Professora Bebel e Andréa Werner, que "Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado". Foi nomeado relator o Deputado Reis, com voto favorável. Aprovado o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre Dep. Campos Machado da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12 de novembro de dois mil e vinte e cinco.



Gilmaci Santos

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária