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Comissão de Defesa dos Direitos Consumidor - 16ª Legislatura

19/05/2009 - Reunião Especial - Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR



Ata da Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, para o Segundo Biênio da Décima Sexta Legislatura



Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às quinze horas e trinta minutos, realizou-se, no Plenário "Tiradentes" do Palácio 9 de Julho, a Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para o Segundo Biênio da Décima Sexta Legislatura. Nos termos regimentais, a reunião fora convocada pelo Senhor Deputado Alex Manente, por ser membro efetivo do Colegiado, na composição atual, e por ter sido seu Presidente, na composição do Primeiro Biênio da Legislatura; a ele coube, igualmente, segundo o mesmo critério regimental, abrir os trabalhos e presidi-los até a eleição do novo Presidente. Presentes as Senhoras Deputadas Ana do Carmo e Patrícia Lima, e os Senhores Deputados Cássio Navarro, Eli Corrêa Filho, Feliciano Filho, Edson Ferrarini, Alex Manente, Mozart Russomanno e Gilmaci Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Alex Manente, declarou abertos os trabalhos, anunciou o objeto da reunião e solicitou aos Senhores Parlamentares a indicação de nomes para a Presidência da Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Eli Corrêa Filho indicou o nome do Senhor Deputado Edson Ferrarini. O Senhor Presidente indagou se algum dos Senhores Parlamentares desejava submeter outro nome para concorrer à Presidência da Comissão, o que não se verificou. Assim sendo, foi colocado em votação o nome já indicado, tendo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. O Senhor Deputado Alex Manente cumprimentou o Senhor Deputado Edson Ferrarini e, ato contínuo, transmitiu-lhe a presidência dos trabalhos. Assumindo-a, o Senhor Deputado Edson Ferrarini, depois de agradecer aos Pares a indicação e aprovação de seu nome, solicitou aos Senhores Parlamentares a indicação de nomes para a Vice-Presidência da Comissão. O Senhor Deputado Mozart Russomanno indicou o Senhor Deputado Eli Corrêa Filho, cujo nome, único a ser proposto, foi unanimemente aprovado. O Senhor Deputado Eli Corrêa Filho, pela ordem, usou da palavra para agradecer a indicação e aprovação de seu nome. O Senhor Presidente, após consulta aos Senhores Deputados, anunciou que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às terças-feiras, às quinze horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para que a presente ata fosse redigida. À hora aprazada, os trabalhos foram reabertos, e a ata lida e aprovada. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a reunião. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia; a correspondente transcrição integrará, para todos os fins, esta ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário "Tiradentes", em 19 de maio de 2009.



Deputado EDSON FERRARINI - Presidente da Comissão

Glauco Sora Malheiros - Secretário