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Comissão de Saúde e Higiene - 15ª Legislatura

07/06/2005 - Sistema Público de Saúde - Doutor Humberto Costa, Ministro da Saúde; Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde; Doutora Maria Cristina Cury, Secretária Municipal de Saúde

Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório "Teotônio Vilela" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Waldir Agnello. Presentes os Deputados Carlos Neder, Beth Sahão, Pedro Tobias, Milton Flávio, Milton Vieira, Luis Carlos Gondim, Ricardo Castilho e José Dilson. Também estiveram presentes, no decorrer da reunião, os Deputados Adriano Diogo, Analice Fernandes, Paulo Sérgio, Rodolfo Costa e Silva, Edson Aparecido e Mauro Bragato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente informou que o objeto da reunião era a discussão sobre o "Sistema Público de Saúde", tendo como convidados: Doutor Humberto Costa, Ministro da Saúde; Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde; Doutora Maria Cristina Cury, Secretária Municipal de Saúde; Doutora Aparecida Linhares Pimenta, Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde-COSEMS; Doutor José Reinaldo Nogueira Oliveira Júnior, Presidente da Federação e Sindicato das Santas Casas de Misericórdia; Irmã Rosane Ghedin, Presidente do Hospital Santa Marcelina e Doutor Danilo Masiero, Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro. A seguir, anunciou as presenças do Secretário de Estado da Saúde, Doutor Luiz Roberto Barradas Barata; do Doutor Arthur Chioro, Diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, representando o Ministro da Saúde; do Doutor Paulo Kron, Chefe de Gabinete, representando a Secretária Municipal de Saúde; do Doutor Jorge Harada, Secretário Municipal de Saúde de Embu e Diretor do COSEMS-SP, representando sua Presidente; da Doutora Zélia Therezinha Lopes Mimessi, Vice-Presidente da Federação e Sindicato das Santas Casas de Misericórdia, representando seu Presidente e da Irmã Giuseppina Raineri, representando a Presidente do Hospital Santa Marcelina. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados e seus representantes, para fazerem uma pequena explanação sobre o assunto em pauta. Falaram na seguinte ordem: Doutor Paulo Kron, Doutor Arthur Chioro, que fez uma apresentação em data-show, Doutor Jorge Harada, Doutora Zélia Therezinha, Irmã Giuseppina e por último o Doutor Barradas. Terminadas as apresentações, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados para as suas perguntas. Primeiramente, a Deputada Beth Sahão fez o seu questionamento e ainda apresentou, por escrito, um rol de dezoito perguntas a serem respondidas pelo Secretário Barradas, também por escrito. Em seguida, fizerem perguntas ao Secretário, os Deputados José Dilson, Pedro Tobias e Milton Flávio, as quais foram respondidas pelo Doutor Barradas. Após, O Senhor Presidente anunciou que também estiveram presentes nesta reunião as vereadoras do Município de Santos, Senhora Suely Morgado e Senhora Cassandra Maroni, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santos; o Professor Celso Zilbovicius, Coordenador Estadual da Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva e a Senhora Célia Regina Costa, Presidente do Sindsaúde. Em razão do adiantado da hora e em conformidade com o artigo 48 do Regimento Interno consolidado, o Senhor Presidente comunicou que nesse momento encerraria a reunião e solicitou aos Deputados que ainda tivessem perguntas a serem feitas ao Secretário, que o fizessem por escrito, para serem encaminhadas posteriormente ao Doutor Barradas. Finalmente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais.

Aprovada em reunião de 21.06.2005.

DEPUTADO WALDIR AGNELLO Presidente

Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL

Republicada por ter saído com incorreções