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Comissão de Finanças e Orçamento - 16ª Legislatura

23/08/2007 - 15ª Reunião Extraordinária - Projeto de Lei nº 536, de 2007

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, realizou-se no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a presidência do Deputado Bruno Covas, a Décima Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos regimentais para apreciar o Projeto de Lei nº 536, de 2007, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, que cria o PROSIGRH - Programa de Comunicação Social para divulgação e o fortalecimento do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado. Presentes os Deputados Estevam Galvão (membro efetivo), Davi Zaia (membro substituto), Roque Barbiere, Luciano Batista e Celso Giglio (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias). Ausentes os Deputados Mário Reali, Enio Tatto, Vitor Sapienza, Jonas Donizette, Samuel Moreira, Waldir Agnello e Jorge Caruso. Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. A seguir designou o Deputado Davi Zaia relator da matéria, a quem solicitou que fizesse a leitura do parecer. Em seguida, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer favorável do relator. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/08/2007. a) Deputado Bruno Covas - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento a) Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário da Comissão