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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

07/05/2008 - 6ª extra - REUNIÃO DE PAUTA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.





Aos sete dias do mês de maio de dois mil e oito, às dezenove horas e cinqüenta e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Hamilton Pereira, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas. Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir à apreciação dos itens: Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 28/2005, de autoria do Senhor Governador, que Altera dispositivo da Lei Complementar 847, de 1998, que institui o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei Complementar nº 22/2008, de autoria do Senhor Governador, que Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, bem como nas pensões de seus beneficiários. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/05/2008.





Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da Silva - Secretário