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Comissão de Fiscalização e Controle - 15ª Legislatura

06/05/2003 - Assuntos de interesse da Comissão

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e três, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Deputado Ítalo Cardoso. Presentes os Senhores Deputados Sebastião Almeida, Rodolfo Costa e Silva, Roberto Morais (efetivos), Aldo Demarchi e José Dilson (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Roque Barbiere, Edmir Chedid e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, entregando aos membros presentes relação das proposituras que estão tramitando na Comissão e levantamento efetuado referente às convocações pendentes desde 2001, solicitando que os mesmos sejam analisados e discutidos na próxima reunião. O Senhor Presidente entregou, ainda, para conhecimento dos membros, cópia da legislação pertinente à Comissão. Dando continuidade, o Senhor Presidente sugeriu as terças-feiras, às quinze horas e trinta minutos, para estabelecimento do dia e horário de realização das Reuniões Ordinárias da Comissão. Colocado em votação, foi aprovado. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Morais, Aldo Demarchi e Sebastião Almeida. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após confirmar a realização da Segunda Reunião Ordinária na próxima terça-feira, treze de maio, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 13/05/2003.

a) ÍTALO CARDOSO - Presidente

a) Sonia Maria Oliveira - Secretária