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Comissão de Direitos Humanos - 16ª Legislatura

16/05/2007 - Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para o Primeiro Biênio da Décima Sexta Legislatura

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA



Aos dezessete dias do mês de maio do ano dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para o Primeiro Biênio da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos regimentais e presidida, inicialmente, pelo Senhor Deputado José Cândido. Presentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Raul Marcelo, Bruno Covas, Fernando Capez, e no decorrer dos trabalhos, Dárcy Vera e Jonas Donizette. Ausentes os Senhores Deputados José Augusto e Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e indagou aos deputados presentes, se havia indicação para Presidente da Comissão. O Deputado Bruno Covas fez a indicação do Deputado Vanderlei Siraque, reiterada pelos Deputados Fernando Capez e Raul Marcelo. Não havendo outras indicações, foi colocada em votação a indicação do Deputado Vanderlei Siraque, que foi eleito por unanimidade. A seguir o Deputado José Cândido passou a presidência ao Deputado Vanderlei Siraque, que recebeu os cumprimentos de todos os Deputados presentes, e agradeceu sua eleição, falando, entre outras coisas, sobre sua antiga luta pelos direitos dos cidadãos, a importância desta comissão, sobre a contribuição do Deputado Renato Simões para implementar o debate sobre os direitos humanos no Estado de São Paulo, e enfatizou a necessidade da parceria de todos os deputados desta Comissão para levar à frente os trabalhos. A seguir o Senhor Presidente solicitou indicações para Vice-Presidente da Comissão. Pela ordem a Deputada Dárcy Vera, após parabenizar o presidente eleito, indicou o Deputado Rafael Silva para a vice-presidência, reiterada pelos demais deputados presentes. Não havendo outras indicações, foi colocada em votação a indicação da Deputado Rafael Silva, que foi eleito por unanimidade. Pela ordem, o Deputado Jonas Donizette, após parabenizar o presidente eleito, sugeriu a formação de comissão temática sobre vítimas da violência na Comissão de Direitos Humanos. Pela ordem, o Deputado Bruno Covas sugeriu que fosse convidado o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey para debater sobre o Programa Estadual de Direitos Humanos. O Senhor Presidente esclareceu que será debatido um plano de trabalho na próxima reunião, quando estes e outros temas serão objeto de discussão; solicitou aos deputados presentes sugestões para o plano de trabalho. Após discussão foi marcada reunião para a próxima quinta-feira, às 11:00 horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 10 minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião, com o mesmo "quorum", a ata foi lida e aprovada sendo assinada por Sua Excelência e por mim, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos.



Plenário Tiradentes, em 17/05/2007.



DEPUTADO VANDERLEI SIRAQUE - Presidente



Edanee Mary Chiarelli - Secretária