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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

13/08/2003 - Reunião de Pauta

Ata da Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e três, às quatorze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Adilson Rossi, Maria Lúcia Amary, Aldo Demarchi, Simão Pedro e Waldir Agnello (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Vicente Cândido. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata anterior e a ata dada por aprovada. Informou aos Senhores Deputados que havia uma solicitação de reunião, dos Senhores Deputados Simão Pedro e Vicente Cândido, sobre software livre, que estava agendada para o dia vinte e quatro de setembro. Referindo-se à reunião realizada na reitoria da USP, com o objetivo de apresentar as atividades da Universidade nas áreas de graduação, pós-graduação, cultura e extensão universitária, bem como os projetos de ampliação de cursos e vagas, disse que havia uma solicitação do Senhor Deputado Simão Pedro para a que mesma apresentação fosse realizada na Assembléia em reunião conjunta da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia com a Comissão de Educação e com a Comissão de Finanças e Orçamento. Sem discussão, tal proposta foi aprovada, ficando-se de fazer convite à USP e às duas comissões. Passou-se à apreciação da pauta.

Item 1 - Projeto de Lei nº 407/00, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que altera a Lei nº 3724, de 1983, que institui contribuição para a Associação Paulista de Magistrados. Foi condedida à Senhora Deputada Maria Lúcia Amary vista da proposição.

Item 2 - Projeto de Lei nº 693/02 (Mensagem nº 145/02), de autoria do Senhor Governador do Estado, que institui o "Prêmio Cultural Sérgio Motta". Foi concedida ao Senhor Deputado Simão Pedro vista da proposição.

Item 3 - Projeto de Lei nº 710/02, de autoria do Deputado Sidney Beraldo, que inclui no Mapa Cultural do Estado a "Semana Malba Tahan", em Queluz. Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Simão Pedro, favorável à proposição.

Item 4 - Projeto de Lei nº 77/03, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que cria o Projeto "Cultura para Todos". Foi concedida ao Senhor Deputado Simão Pedro vista da proposição.

Item 5 - Projeto de Lei nº 97/03, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que institui o "Dia da Filiação Partidária". Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Adilson Rossi, favorável à proposição.

Item 6 - Projeto de Lei nº 136/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que altera a Lei nº 6468, de 19 de maio de 1989, que institui evento em homenagem ao povo armênio. Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Adilson Rossi, favorável à proposição.

Item 7 - Projeto de Lei nº 254/03, de autoria do Deputado Marcelo Bueno, que institui o "Dia do Círculo de Oração". Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição. Em seguida, a Senhora Presidente comunicou que estava agendada para o dia dez de setembro a reunião com a Senhora Secretária de Estado da Cultura, e que estavam sendo agendadas outras reuniões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, agradecendo a presença de todos, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 10/09/03. a) CÉLIA LEÃO - Presidente a) Ademar Trindade Cruz - Secretário