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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

03/12/2003 - Reunião de Pauta

Ata da Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às quatorze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Maria Lúcia Amary, Vicente Cândido e Simão Pedro (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Jonas Donizette. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A Senhora Presidente indagou dos Senhores Deputados se algum deles estava interessado em pedir vista de algum item da pauta. O Senhor Deputado Vicente Cândido pediu vista do item 11, e o Senhor Deputado Aldo Demarchi pediu vista do item 13. Passou-se à apreciação dos itens da pauta.

Item 1 - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 361/1998, de autoria do Deputado Marcos Mendonça, que institui o Calendário Cultural do Estado de São Paulo. Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável ao Substitutivo nº 1.

Item 2 - Projeto de Lei nº 77/2003, de autoria Deputado Jorge Caruso, que cria o Projeto "Cultura para Todos". A Senhora Presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta a reunião, a Senhora Presidente, atendendo à solicitação, alterou a ordem da pauta, ficando o segundo item de ser apreciado como o último.

Item 3 - Projeto de Lei nº 143/2003, de autoria do Deputado Orlando Morando, que institui o "Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

Item 4 - Projeto de Lei nº 147/2003, de autoria do Deputado Simão Pedro, que inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Caminho da Fé". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

Item 5 - Projeto de Lei nº 326/2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que institui o "Dia do Adhonepeano". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Simão Pedro, favorável à proposição.

Item 6 - Projeto de Lei nº 356/2003, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, que institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

Item 7 - Projeto de Lei nº 548/2003, de autoria do Deputado Arthur Alves Pinto, que institui o "Dia do Y's Men's Club. Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição.

Item 8 - Projeto de Lei nº 564/2003, de autoria do Deputado José Dilson, que institui a "Semana da Tradição Nordestina". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

Item 9 - Projeto de Lei nº 565/2003, de autoria do Deputado Ary Fossen, que institui o "Dia dos Mórmons". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

Item 10 - Projeto de Lei nº 643/2003, de autoria do Deputado Edson Gomes, que institui a"Semana da Tradição Caipira". Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição.

Item 11 - Projeto de Lei nº 679/2003, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que declara patrimônio cultural o acervo de premiações das entidades, associações e clubes esportivos do Estado. Com o parecer favorável do Relator, Deputado Aldo Demarchi. Foi concedida ao Senhor Deputado Vicente Cândido vista da proposição.

Item 12 - Projeto de Lei nº 716/2003, de autoria do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, que institui o "Dia do Rock". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Simão Pedro, favorável à proposição.

Item 13 - Moção nº 74/2003, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, que apela para o Senhor Governador a fim de disponibilizar o estacionamento do Memorial da América Latina para o encontro semanal dos filiados à Federação dos Moto Clubes do Estado de São Paulo. Com o parecer contrário da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary. Foi concedida ao Senhor Deputado Aldo Demarchi vista da proposição. A Senhora Presidente suspendeu novamente a reunião por dois minutos. Reaberta a reunião, a Senhora Presidente submeteu à apreciação dos Senhores Deputados o último item da pauta: Projeto de Lei nº 77/2003, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que cria o Projeto "Cultura para Todos". Com a palavra, o Senhor Deputado Simão Pedro esclareceu o motivo de sua emenda. Em votação nominal, foi aprovado o Voto em Separado do Deputado Simão Pedro, favorável à proposição, com emenda. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 10/12/03. a) CÉLIA LEÃO - Presidente a) Ademar Trindade Cruz - Secretário