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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

29/11/2004 - Espaço Tecnologia ALESP - um Ano de Serviços Prestados ao Parlamento e à Sociedade

Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro, às dez horas, no Auditório "Cid Vinio" do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, situado na Avenida Professor Almeida Prado, nº 532, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Jonas Donizette. Presentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Maria Lúcia Amary e Célia Leão (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Marcelo Bueno e Aldo Demarchi. A reunião tinha como objetivo: comemorar o "Espaço Tecnologia ALESP - um Ano de Serviços Prestados ao Parlamento e à Sociedade", e contava com a presença dos Senhores Deputados Sidney Beraldo, Emídio de Souza e José Caldini Crespo, respectivamente Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. Tomaram assento à Mesa as seguintes autoridades: o Doutor Guilherme Ary Plonski, Diretor Superintendente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT; o Senhor Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; os Senhores Deputados Jonas Donizette e Célia Leão, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; o Doutor Francisco Emílio Baccaro Nigro, Diretor Administrativo Financeiro do IPT; e o Doutor Maurílio Maldonado, Diretor Presidente do Instituto do Legislativo Paulista. Pronunciou-se primeiramente o Doutor Guilherme Ary Plonski, que falou do Espaço Tecnologia na ALESP, cuja criação teve a ajuda inicial do Senhor Deputado Walter Feldman e da Senhora Deputada Célia Leão. O ambiente propício para a criação do Espaço surgiu com o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, uma vez que o IPT foi incluído no Conselho Consultivo do referido fórum. Citou os eventos realizados pelo IPT juntamente com o Instituto do Legislativo Paulista e a agenda dos próximos eventos. Deixou registrado um pedido para que as condições materiais do IPT permitam que o Instituto possa contribuir para o desenvolvimento sustentado do Estado e do País. Pediu aos Senhores Deputados que deliberassem a favor das emendas para recomposição do orçamento do Instituto, que sofreu uma perda de 14%. Agradeceu a deferência do Senhor Deputado Sidney Beraldo por visitar o IPT e acompanhar uma reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Jonas Donizette, declarou aberta a reunião da Comissão, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. O Senhor Presidente falou da resolução de fazer uma reunião da Comissão no mesmo dia da comemoração do Espaço Tecnologia ALESP, determinando que o discurso do Doutor Guilherme Ary Plonski fosse incorporado à ata da reunião. Disse que o índice de vulnerabilidade aponta para regiões onde pessoas vivem muito próximas da pobreza. Campinas ocupa o quarto lugar de pobreza e o segundo lugar em poder aquisitivo. Considerou importante os profissionais da área buscarem homogeneizar esses dados. Disse que a tecnologia pode e deve estar a serviço do homem e que os políticos devem criar condições para que isso aconteça; e que a proposta de apresentação de emendas ao Orçamento deu-se de forma coletiva. A Senhora Deputada Célia Leão disse que as coisas só caminham quando se tem liderança, destacando o trabalho do Doutor Guilherme Ary Plonski e da Doutora Ros Mari Zenha. Destacou também o trabalho incessante do Senhor Deputado Sidney Beraldo, como Presidente da ALESP. O Senhor Deputado Simão Pedro falou do papel fundamental que a pesquisa e a ciência têm e do papel da ALESP. Considerou inadmissível a redução de 14% no orçamento do IPT, apoiando a luta do instituto. A Senhora Deputada Maria Lúcia Amary manifestou-se a favor da recomposição do orçamento do IPT. O Senhor Deputado Sidney Beraldo falou do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e do Fórum São Paulo no Século XXI, do qual saiu um conjunto de indicadores para medir a qualidade de vida dos municípios do Estado de São Paulo. Falando do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social, deu, como exemplo, o índice de medição da riqueza, que levou em conta o consumo da energia elétrica e o salário médio da população ativa, e o exemplo do Município de Campinas, cujos indicadores, pela média, colocavam Campinas no grupo um. Disse que o papel do parlamento moderno é controlar e avaliar essas políticas e que a ALESP tem ferramentas para essa avaliação. Falou também do desenvolvimento econômico, considerando a importância da inovação e a necessidade de diversificar a tecnologia. Com relação à emenda ao Orçamento, disse não ser admissível a redução de 14% do orçamento do IPT. Em seguida, foi assinado o convênio entre a ALESP e o IPT pelo Senhor Deputado Sidney Beraldo e pelo Doutor Guilherme Ary Plonski. Assinaram, como testemunhas, o Senhor Deputado Jonas Donizette e o Doutor Maurílio Maldonado, ficando de assinar o convênio os 1º e 2º Secretários da Mesa da ALESP. O Senhor Deputado Jonas Donizette, agradecendo ao Doutor Guilherme Ary Plonski, a Doutora Ros Mari Zenha e ao Serviço de Cerimonial da ALESP, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 07/12/2004.

Deputado JONAS DONIZETTE Presidente

Ademar Trindade Cruz Secretário - ATL