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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

08/06/2005 - A importância da tecnologia na elaboração de planos-diretores, pelos municípios que, atendendo à lei, desenvolverão/adaptarão seus planos até outubro de 2006

Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às quinze horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Jonas Donizette e Geraldo "Bispo Gê" Tenuta. Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Maria Lúcia Amary e Rafael Silva. Presentes também os Senhores Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins, Presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos; o Doutor Marcos Duque Gadelho, Assessor do Deputado Arnaldo Jardim; a Doutora Ros Mari Zenha e os Doutores Eduardo Soares de Macedo, Antônio Luiz Rigo eMarsis Cabral Júnior, Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e o ex-Deputado Claury Alves da Silva. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, explicando o motivo da presença dos pesquisadores do IPT, que vieram à reunião com o objetivo de explicitar a importância da tecnologia na elaboração de planos-diretores, pelos municípios que, atendendo à lei, desenvolverão/adaptarão seus planos até outubro de 2006. Registrou a presença dos Senhores Deputados e dos pesquisadores e chamou, para tomar assento à Mesa, a Doutora Ros Mari Zenha, que falou do novo espaço encontrado pela administração municipal; do IPT como parceiro da administração municipal; da gestão do uso e ocupação do solo; da diversificação da produção e do aprimoramento da competitividade; do gerenciamento de recursos hídricos; da conservação da infra-estrutura e das edificações públicas; da implementação de programas habitacionais e de sustentabilidade ambiental; da informatização municipal e da educação continuada. A Senhora Presidente agradeceu a apresentação e passou a palavra para o Doutor Eduardo Soares de Macedo, que abordou os seguintes tópicos: gestão do uso e ocupação do solo urbano e rural, concepção e gerenciamento de obra, planejamento e gestão de recursos minerais, áreas de risco, principais produtos, exemplo de mapeamento de área de risco. Em seguida, o Doutor Antônio Luiz Rigo falou do trabalho feito para as Secretarias (da Habitação, da Agricultura, da Administração Penitenciária, do Verde e Meio Ambiente, da Saúde) e para o Procon; do gerenciamento eletrônico de policial (cadastro); polícia científica, Faculdade de Medicina da USP, Faculdade de Odontologia da USP, UNICAMP, Comissão de Serviço Público de Energia, Agência Reguladora de Transportes; do esquema de trabalho (modelo de processo, modelo de equipes, modelo de gestão). A Senhora Presidente parabenizou os palestrantes e abriu a palavra aos Senhores Deputados Vicente Cândido, Geraldo "Bispo Gê" Tenuta e Ana Martins. Usou também a palavra o Doutor Marcos Duque Gadelho. Foram levantadas as seguintes questões: a capacidade de produção, o acionamento dos prefeitos, o que o IPT irá fazer para colaborar no processo relativo a questões técnicas; como mostrar ao Governo que não se deve construir em determinado lugar. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou à secretaria a leitura da ata da reunião anterior, sendo a leitura dispensada e a ata dada por aprovada. Após informar aos Senhores Deputados sobre a visita de trabalho da Comissão à FAPESP, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a todos a presença e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim.

Aprovada em reunião de 24/08/2005.

Deputada CÉLIA LEÃO Presidente

Ademar Trindade Cruz Secretário ¿ ATL