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Comissão de Constituição e Justiça - 16ª Legislatura

22/06/2010 - 2a. reunião extraordinária

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezessete horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Antonio Salim Curiati. Presente o Senhor Deputado Antonio Salim Curiati (membro efetivo), o Senhor Deputado João Barbosa (membro substituto), a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados José Augusto, Edson Giriboni (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 760/2009, de autoria do Deputado José Cândido, que Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Buri - Escola de Educação Especial Leandro Domingues dos Santos", em Buri. (Em anexo o Projeto de Lei nº 1301, de 2009) Foi relatora a Deputada Ana Perugini com parecer favorável ao projeto nº 760, de 2009 e contrário ao pl 1301, de 2009. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 839/2009, de autoria do Deputado Vicente Cândido e outros, que Declara de utilidade pública o "Cineclube Cauim", em Ribeirão Preto. Foi relatora a Deputada Ana Perugini com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1289/2009, de autoria da Deputada Ana Perugini, que Declara de utilidade pública o "Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultura - CEADS", em Fernandópolis. Foi relator o Deputado Vanderlei Siraque com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 27/2010, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, que Declara de utilidade pública a "Casa de Oração Amor e Luz", em São José dos Campos. Foi relatora a Deputada Ana Perugini com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 251/2010, de autoria da Deputada Ana Perugini, que Declara de utilidade pública o "Instituto Cultural Canarinhos da Terra" em Campinas. Foi relator o Deputado Vanderlei Siraque com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 404/2010, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que Declara de utilidade pública a "Associação Viver em Plenitude - AVIPLEN", em Piedade. Foi relatora a Deputada Ana Perugini com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Paulo R. Weffort, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22.6.2010



Deputado Antonio Salim Curiati

Presidente



Paulo R. Weffort

Secretário