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Comissão de Atividades Econômicas - 18ª Legislatura

15/03/2016 - apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Ana do Carmo e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Cezinha de Madureira, Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Sebastião Santos (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Marcia Lia. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso e Marcos Damasio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 894/2015, de autoria do Deputado Teonilio Barba, que Institui o "Programa Estadual São Paulo Afroempreendedor". Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 2 - Projeto de lei nº 1214/2015, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, que Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira, com sede em Registro. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1255/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado, que Institui o "Dia da Autoescola". Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura conforme voto do relator favorável. Item 04 - Ofício encaminhado pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento solicitando que a Comissão indique representantes, titular e suplente, para a composição do Conselho Consultivo da Concessão de bem imóvel para fim de realização da AGRISHOW - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - de que trata a Lei nº 14.752/2012. O Presidente indicou o nome do Senhor Deputado Leo Oliveira para a vaga de membro titular e, após a proposta ser discutida, submeteu a indicação aos membros, que a aprovaram por unanimidade. Ainda em debate sobre o assunto, a Deputada Célia Leão sugeriu que o nome para a vaga de membro suplente fosse debatido e deliberado na próxima reunião, sugestão com a qual todos os demais membros concordaram. Houve um pequeno debate acerca de questões do dia-a-dia parlamentar e da política e logo em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27.04.2016.





Deputado Itamar Borges

Presidente





Luzia dos Santos Munin

Secretária