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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18ª Legislatura

08/03/2017 - realizar audiência pública em Ilhabela, para debater: "O SANEAMENTO BÁSICO EM ILHABELA, A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS", localizado na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86, Perequê - Ilhabela.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dez horas, no Auditório da Prefeitura de Ilhabela, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Tripoli. Presentes os Senhores Deputados Luiz Turco, Chico Sardelli, Roberto Tripoli, Sebastião Santos e Celso Nascimento (membros efetivos), e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto eventual). Presentes também, o Senhor Deputado Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e os Senhores Deputados André do Prado, Cássio Navarro, Delegado Olim, Estevam Galvão, Gileno Gomes, Paulo Correa Jr, Ricardo Madalena e Wellington Moura. Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada , Célia Leão e o Senhor Deputado Roberto Massafera e, licenciado, o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Ausentes, os Senhores Deputados Ana do Carmo, Carlão Pignatari e Orlando Bolçone. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada, nos termos regimentais, com a finalidade de realizar audiência pública para debater: "O SANEAMENTO BÁSICO EM ILHABELA, A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS". Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a cessão do local para realização da audiência na cidade de Ilhabela ao Prefeito da cidade, Senhor Márcio Tenório e, ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, para suas considerações iniciais. O Senhor Presidente da ALESP cumprimentou a todos os presentes, autoridades e munícipes, e destacou a presença dos Deputados que se deslocaram à cidade para a realização do debate, parabenizando o Presidente da Comissão pela condução dos trabalhos e ratificando o agradecimento da disponibilidade do Senhor Prefeito Márcio Tenório; anunciou a presença do ex-Vereador Aurélio Miguel e devolveu a palavra ao Presidente da Comissão, que, entre suas colocações, enfatizou a urgência da realização da presente audiência pública para, juntamente com as autoridades, órgãos envolvidos e a população afetada, esclarecer a real situação das praias da cidade. Convidou então, para fazer sua apresentação, a Senhora Gilda Nunes, Coordenadora do grupo de trabalho de saneamento do Instituto Ilhabela, que discorreu sobre a situação do tratamento de água servida na cidade e procedeu a uma explanação, fornecendo índices e dados sobre os problemas com o saneamento. A seguir, foi dada a palavra ao Presidente da SABESP, Senhor Jerson Kelman e ao Prefeito da Estância Balneária de Ilhabela, Senhor Márcio Tenório, que expressou seu orgulho em receber o evento na cidade. Também compuseram a Mesa de Trabalhos e fizeram uso da palavra: o Promotor de Justiça - GAEMA Litoral Norte, Dr. Tadeu Salgado Ivahy Badaró Jr.; o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Mauro de Oliveira Pinto, que procedeu a uma exposição de dados com foco no esgotamento sanitário, principal causador da poluição das praias e discorreu sobre a situação atual do município dentro desse aspecto; Senhor Luiz Paulo de Almeida Neto - Diretor de Sistemas Regionais da SABESP; e Coronel Alberto Malfi Sardilli, Comandante da Polícia Militar Ambiental. Fizeram suas considerações e direcionaram questionamentos aos componentes da Mesa de Trabalhos, os Senhores Deputados Luiz Turco, Cassio Navarro e Chico Sardelli. Foram registradas as presenças, no decorrer da audiência pública: alunos do Colégio São João; Senhor Mucio Mattos, Delegado da Seccional do Litoral Norte; Senhor Dennis da Silva Guerra, Vereador da Câmara Municipal de Caraguatatuba; Senhor Evandro do Nascimento - Vandinho, Vereador de Caraguatatuba; Senhora Nanci Zanato, Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela; Senhor Edivaldo Anisio da Silva, Diretor de Habitação da Prefeitura de Ilhabela; Senhor Marquinhos Guti, Vereador da Câmara Municipal de Ilhabela; Senhor Cleison Ataulo Gomes Kodaira - Cleison Guarubela, Vereador da Câmara Municipal de Ilhabela. Foi aberta a palavra ao público presente, que manifestou-se na seguinte conformidade: Senhor Anísio Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ilhabela; Senhor Carlos Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável; Senhora Salete, Vereadora da Câmara Municipal de Ilhabela; Senhora Maria Inês Ferreira, do Instituto Ilhabela Sustentável, Senhor Marcos Janeiro, empresário e arquiteto; Senhor André Motta, do Instituto Conservação Costeira; Senhor Luiz Paladino de Araújo - Luizinho da Ilha, Vereador da Câmara Municipal de Ilhabela; Senhor Gabriel Lima, do Observatório Nacional das Águas; Senhor Edson Lobato, do Instituto Bonete e do Instituto Conservação Costeira; Senhora Maria Ines Fazzini, da AMAV - Associação Moradores da Vila; Senhor Jorge Guaracy, Presidente do PV de Ilhabela e membro do Comitê de Bacias do Litoral Norte; e Senhor Francisco Carlos Kuzolitz, cidadão de Ilhabela. Respondidas as colocações pelos convidados, o Senhor Presidente agradeceu a presença aos Senhores Deputados, às autoridades que representaram o Poder Executivo, aos técnicos que prestaram esclarecimentos, ao representante do Ministério Público e aos representantes da sociedade civil organizada, assim como à população que acompanhou a reunião e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Auditório da Prefeitura de Ilhabela, em oito de março de dois mil e dezessete.























Deputado Roberto Tripoli

Presidente















Elisabete Akemi Chirosi

Secretária