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Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - 19ª Legislatura

09/10/2019 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA



Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às onze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Rafa Zimbaldi. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Rafa Zimbaldi, Ricardo Mellão e Professor Kenny (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Cezar e Aprígio. Ausentes os Senhores Deputados Douglas Garcia, Estevam Galvão, Thiago Auricchio e Gilmaci Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente passou à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de Lei nº 619/2018, de autoria do Deputado Fernando Cury, que declara o Município de Laranjal Paulista "Capital dos Brinquedos" no Estado. Foi relator o Deputado Dr. Jorge Do Carmo, que proferiu voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de Lei nº 408/2019, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, que declara o Município de Santa Cruz do Rio Pardo "Capital do Arroz" no Estado. Foi relator o Deputado Thiago Auricchio, que proferiu voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Requerimento nº 004, de 2019, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando que se faça convite ao Diretor Presidente do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sr. Silvani Alves Pereira, para prestar esclarecimentos acerca da atuação da pasta, com balanço de ações consolidadas, bem como ações e planejamentos para esta gestão, além de projetos que se almeja adimplir, inclusive com panorama sobre as privatizações visadas, bem como esclarecimentos acerca das Linhas 18 (ABC) e 6 (Brasilândia). (vistas: Deputados Estevam Galvão, Cezar, Gilmaci Santos e Carlão Pignatari). Concedida vista à Deputada Maria Lucia Amary. Item 4 - Requerimento nº 006, de 2019, de autoria do Deputado Teonílio Barba, solicitando a realização de audiência pública com a convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para realização de amplo debate sobre a Linha 18-Bronze do Metrô. (vistas: Deputados Cezar, Rafa Zimbaldi e Carlão Pignatari). Concedida vista à Deputada Maria Lucia Amary. Item 5 - Requerimento nº 007, de 2019, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, solicitando a realização de audiência pública com a convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para realização de amplo debate sobre a Linha 15-Prata do Metrô. (vistas: Deputados Cezar, Rafa Zimbaldi e Carlão Pignatari). Concedida vista à Deputada Maria Lucia Amary. Item 6 - Requerimento nº 013, de 2019, de autoria do Deputado Aprígio, solicitando que se faça convite ao Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metro), Sr. Silvani Alves Pereira, e ao Secretário dos Transporte Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, com o objetivo de prestar a esta Comissão informações sobre a expansão da Linha 4-Amarela do Metrô até o Município de Taboão da Serra. Concedida vista à Deputada Maria Lucia Amary. Item 7 - Requerimento nº 014, de 2019, de autoria do Deputado Cezar, solicitando seja submetida à apreciação da Comissão a reclamação de moradores do município de Embu-Guaçu em que expõem a precária prestação de serviços do transporte intermunicipal na cidade, e também propondo a apresentação de uma Indicação ao Senhor Governador a fim de que determine aos órgãos competentes medidas para melhorar o transporte público intermunicipal na Região Metropolitana de São Paulo, em especial na cidade de Embu-Guaçu. Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16 de outubro de 2019.







Deputado Rafa Zimbaldi

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Secretária