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Comissão de Assuntos Desportivos - 20ª Legislatura

24/02/2026 - APRECIAR A PAUTA EM ANEXO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Danilo Campetti. Presentes os Senhores Deputados André Bueno, Enio Tatto, Dirceu Dalben, Danilo Campetti, Felipe Franco, Caio França (membros efetivos), o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Donato, Altair Moraes, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 711/2025, de autoria da Deputada Dani Alonso, que Altera a Lei n° 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno, ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Felipe Franco. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 326/2024, de autoria da Deputada Ediane Maria, que Aplaude a atleta Bruna Alexandre pelo empenho, dedicação e conquista da medalha de bronze no tênis de mesa da classe WS10. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 477/2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, que Aplaude o Cabo PM Marcos Silva Martins Junior, da Assistência Policial Militar da ALESP (APM-AL), pela conquista do 12º lugar geral e o 3º em sua categoria na 3ª Ultramaratona Fênix, em São Bernardo do Campo. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 478/2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, que Aplaude as Policiais Militares da Assistência Policial Militar da Assembleia Legislativa (APM-AL) pela conquista da Copa ALESP de Futsal 2025. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Por exigência regimental, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Senhor Deputado Enio Tatto. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 483/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti, que Aplaude o Mirassol Futebol Clube pela comemoração dos 100 anos de sua existência. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Concluída a apreciação deste item, foi devolvida a presidência ao Senhor Deputado Danilo Campetti. Em seguida, por exigência regimental, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Senhor Deputado Felipe Franco. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 487/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti, que Aplaude o Mirassol Futebol Clube pela conquista da vaga para CONMEBOL Libertadores. Foi relator o Deputado Altair Moraes com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Concluída a apreciação deste item, foi devolvida a Presidência ao Senhor Deputado Danilo Campetti. Em seguida foram tratados outros assuntos da alçada do Colegiado, fazendo uso da palavra os Deputados Caio França, Enio Tatto, Felipe Franco e Dirceu Dalben, além do Presidente, Deputado Danilo Campetti. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24 de março de 2026.



Deputado Danilo Campetti

Presidente



Ricardo Alexandre da Silva

Secretário