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Comissão de Educação e Cultura - 18ª Legislatura

28/06/2016 - proceder a oitiva

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a Presidência da Senhora Deputada Rita Passos. Presentes as Senhoras Deputadas Márcia Lia, Rita Passos e Leci Brandão e os Senhores Deputados Welson Gasparini, João Paulo Rillo, Aldo Demarchi, Gilmaci Santos e Carlos Giannazi (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Engler e Adilson Rossi. Ausente o Senhor Deputado Rodrigo Moraes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata sexta reunião ordinária foi aprovada. A Senhora Presidente deu início aos trabalhos com a finalidade de proceder à oitiva do Senhor Secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. José Renato Nalini, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Após fazer as apresentações e agradecimentos iniciais, a Senhora Presidente convidou o Senhor Secretário a compor a mesa dos trabalhos. Na sequência, concedeu-lhe a palavra para as suas explanações. O Senhor Secretário iniciou sua prestação de contas agradecendo aos Senhores Deputados pela aprovação do Plano Estadual de Educação pelo Poder Legislativo paulista, destacando tratar-se de um ¿Projeto de Nação¿. Destacou o enorme desafio de gerenciar o maior organismo administrativo público do Brasil, a sua Pasta da Educação, sob sua responsabilidade há apenas cinco meses. Destacou a recente aprovação do Plano Estadual de Educação com vinte e uma metas, sendo uma a mais que o Plano Nacional de Educação; falou sobre os desafios para eliminar os problemas encontrados na dimensão e complexidade da Secretaria Estadual paulista, principalmente para inversão da injusta e cruel equação que exclui os menos favorecidos da universidade pública; falou sobre projetos de valorização dos quadros do magistério e de apoio administrativo, da melhoria da qualidade da merenda escolar com implantação de projeto exemplar de alimentação saudável, pautando os projetos em uma visão holística da educação paulista e solicitou a colaboração do Poder Legislativo para implantação das novas soluções para a educação pública do Estado de São Paulo. Fizeram questionamentos ao Senhor Secretário, pela ordem do uso da palavra, os Senhores Deputados Carlos Giannazi, João Paulo Rillo, Aldo Demarchi, Welson Gasparini e as Senhoras Deputadas Márcia Lia e Leci Brandão. Após responder e debater todos os questionamentos apresentados pelos Senhores Parlamentares, o Senhor Secretário agradeceu a oportunidade do debate e parabenizou a Comissão pelos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente fez os agradecimentos finais e deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei, a qual vai devidamente assinada por sua Excelência, a Senhora Deputada Presidente da reunião, e por mim, que a secretariei. Aprovada na oitava reunião ordinária da Comissão, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.





Deputada Rita Passos

Presidente



Maurício Nespeca

Secretário