Versão para Impressão

Comissão de Saúde - 18ª Legislatura

06/06/2017 - com a finalidade de ouvir o Senhor David Uip, Secretário Estadual da Saúde que, em cumprimento ao Art. 52-A da Constituição Estadual e ao parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, fará a prestação de contas de sua gestão.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Cezinha de Madureira. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Carlos Neder, Marcos Martins, Cezinha de Madureira, Doutor Ulysses, Itamar Borges, André do Prado, Luiz Carlos Gondim e Milton Vieira (membros efetivos). Também presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera e Pedro Tobias. Ausente o Senhor Deputado Celso Giglio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor David Uip, Secretário Estadual da Saúde, que, em cumprimento ao Art. 52-A da Constituição Estadual e ao parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, teve a responsabilidade de apresentar a prestação de contas de sua gestão. O Senhor Presidente convidou o Secretário para sentar-se à mesa e iniciar sua apresentação. O Senhor Secretário apresentou o cenário atual da crise que passa a pasta da saúde em nível nacional e estadual e disse que os repasses do governo federal que deveriam chegar ao Estado de São Paulo não estão sendo aportados. Está havendo crise de financiamento. O Secretário afirmou que o Governado do Estado de São Paulo está fazendo grande esforço para manter a saúde de qualidade e disse que não irá municipalizar e nem federalizar nenhum hospital estadual. Disse também que a crise nacional afeta a saúde, pois as pessoas não estão conseguindo pagar planos de saúde e migram para o setor público. Ademais, muitos brasileiros de diversas partes do país vem se tratar aqui em São Paulo e por isso o sistema de saúde estadual fica ainda mais demandado por serviços e especialidades médicas. A Senhora Deputada Anilice Fernandes e os Senhores Deputados Carlos Neder, Marcos Martins, André do Prado, Doutor Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim, Pedro Tobias, Cezinha de Madureira, Milton Vieira e Raul Marcelo fizeram diversos questionamentos técnicos, administrativos, políticos, operacionais à gestão do Senhor Secretário David Uip e todas as perguntas foram respondidas. A reunião foi gravada pela TV Alesp e foi gravada em áudio. Constará como parte integrante desta ata o material taquigráfico, em que estão presentes todas as perguntas e respostas desenvolvidas, e todo diálogo da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, e cuja ata eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20.06.2017.







Deputado Cezinha de Madureira

Presidente





Filipe L. Carriço

Secretário