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Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - 20ª Legislatura

21/05/2025 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA





Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, para o Segundo Biênio da Vigésima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Edna Macedo e Letícia Aguiar e os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis, Ortiz Junior, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Felipe Franco, Jorge Caruso (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Lucas Bove, Luiz Claudio Marcolino, Marcio Nakashima. Estiveram presentes ainda os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Paulo Mansur. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, deu-se início aos trabalhos. O Presidente perguntou aos membros se haveria indicação de algum nome para o cargo de Presidente da Comissão. Em resposta, o Deputado Thiago Auricchio sugeriu o nome do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Como o Presidente era o próprio indicado, passou a presidência à Deputada Edna Macedo, que submeteu a indicação à votação dos pares. Após aprovação, declarou eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor o Senhor Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, a quem convidou para assumir os trabalhos. Ato contínuo, o Presidente agradeceu e perguntou aos membros se haveria indicação de algum nome para o cargo de Vice-Presidente da Comissão. Em resposta, o Deputado Felipe Franco sugeriu o nome da Deputada Letícia Aguiar. Na sequência, o Presidente submeteu a indicação à votação dos pares. Após aprovação, declarou eleita Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumido a Senhora Deputada Letícia Aguiar, a quem passou a palavra. A Vice-Presidente agradeceu aos pares. Em seguida, o Presidente perguntou se haveria alguma sugestão de horário para as Reuniões Ordinárias. Em acordo com os membros, ficou determinada que as Reuniões Ordinárias serão realizadas às terças-feiras às 15 horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Lucas Martins França, Analista Legislativo, secretariei, da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Sala das Comissões, em vinte e um de maio de 2025.







Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

Presidente





Lucas Martins França

Secretário