| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/02/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ENIO TATTO / BARROS MUNHOZ |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Abre a sessão. Dá conhecimento da íntegra do Ato nº 10/11, publicado hoje, no "Diário Oficial", que versa sobre a vaga decorrente da renúncia do Deputado Otoniel Lima, do PR, eleito deputado federal. Convoca o Senhor Diniz Lopes dos Santos, primeiro suplente do mesmo partido. Informa que recebera do convocado, presente no Plenário, o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a Declaração de Bens. Convida-o a prestar o compromisso regimental. |
| 2 - DINIZ LOPES |
| Presta o compromisso regimental. |
| 3 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Deputado Diniz Lopes dos Santos, e solicita deste que assine a Lista de Presença. |
| 4 - SIMÃO PEDRO |
| Tece críticas à decisão do Departamento de Perícias Médicas de vetar, nos exames admissionais, professores concursados devido à obesidade. Informa que a OAB/SP vai entrar com pedido de revogação deste ato. Sugere que o problema, considerado de saúde pública, seja revisto pelo Estado. Reprova o fato de 50% dos professores da rede pública de ensino não serem concursados. |
| 5 - MARCOS MARTINS |
| Adverte a Eletropaulo por ter se distanciado da população após a privatização. Pede esclarecimentos à Sabesp sobre os recentes alagamentos ocorridos em algumas cidades. Pede explicações à empresa de saneamento sobre a falta de água em bairros da Capital e outros municípios do Estado. |
| 6 - OLÍMPIO GOMES |
| Chama a atenção para divulgações feitas pelos governos Federal e Estadual sobre reduções nos indicadores de criminalidade. Destaca a complexidade do sistema de Segurança Pública, o que dificulta a real avaliação dos números que compõem os delitos. Fala do descrédito da população em torno deste tema. Propõe que a Secretaria de Segurança Pública reveja os indicadores, os quais considera equivocados. |
| 7 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Dá conhecimento da íntegra do Ato nº 09/11, publicado hoje, no "Diário Oficial", que dá conhecimento de vaga decorrente da renúncia do Sr. Sebastião Moreira Arcanjo, do PT, e convoca o Sr. Antonio Aguimarães de Caldas, terceiro suplente do mesmo partido. Informa que recebera do convocado, presente no Plenário, o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a Declaração de Bens, e o convida a prestar o compromisso regimental. |
| 8 - ANTONIO AGUIMARÃES DE CALDAS |
| Presta o compromisso regimental. |
| 9 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Deputado Antonio Aguimarães de Caldas e solicita deste que assine a Lista de Presença. |
| 10 - ANTONIO MENTOR |
| Para comunicação, parabeniza o novo Deputado petista e lamenta o fato deste exercer o mandato por tão curto período. |
| 11 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, saúda o novo suplente do PT e deseja-lhe sucesso no exercício do mandato. |
| 12 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, pelo PDT, dá as boas vindas ao Deputado Aguimarães. |
| 13 - MARCOS MARTINS |
| Para comunicação, cumprimenta o Deputado Aguimarães, que representa Osasco e região. |
| 14 - ANTONIO AGUIMARÃES DE CALDAS |
| Para comunicação, agradece a acolhida de seus pares. Compromete-se a desempenhar o mandato em sua plenitude. |
| 15 - RUI FALCÃO |
| Para comunicação, saúda o companheiro de partido Aguimarães, por enriquecer a bancada de oposição deste Parlamento. |
| 16 - OLÍMPIO GOMES |
| Discorre sobre a adequação do orçamento às necessidades da população. Afirma estar apreensivo em decorrência da peça orçamentária não contemplar os recursos reivindicados pelo Judiciário. Relembra o compromisso do Governador Geraldo Alckmin sobre a destinação de recursos complementares àquele órgão. Pede que a data-base de 1º de março seja cumprida, a fim de impedir a paralisação dos 56 mil servidores do Judiciário. |
| 17 - ENIO TATTO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Informa que 34 parlamentares desta Assembleia deixarão o cargo a partir de 15 de março. Cumprimenta os suplentes empossados. Cita as catástrofes ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro. Relembra a tragédia de Angra dos Reis. Diz que tais fatos são decorrentes do desrespeito da humanidade para com o meio ambiente. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 19 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, destaca a necessidade de ampliação da coleta seletiva no Estado de São Paulo. Lamenta a falta de conscientização da sociedade no que tange à matéria. Enaltece iniciativas nesse sentido, levadas a efeito na Espanha. |
| 20 - DONISETE BRAGA |
| Saúda os Deputados recém-empossados. Destaca a atuação da nova Presidente do Brasil Dilma Rousseff. Relata as dificuldades enfrentadas por diversas cidades em decorrência das chuvas. Informa que deve participar de reunião com o Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, para tratar das enchentes que afetaram a cidade de Mauá. |
| 21 - DINIZ LOPES |
| Destaca sua alegria em exercer, ainda que por apenas 45 dias, seu mandato. Afirma que trabalhará pelo restabelecimento de sua cidade, Mauá, castigada pelas recentes chuvas. Menciona a importância do funcionalismo público e sua luta em defesa do mesmo. |
| 22 - DONISETE BRAGA |
| Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças. |
| 23 - Presidente ENIO TATTO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
