| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/10/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro Pinho, da Cidade A. E. Carvalho - SP, acompanhados do professor Jorge, a convite do Deputado João Caramez. |
| 2 - ED THOMAS |
| Divulga inaugurações de obras importantes para a região da Alta Paulista: do aeroporto de Presidente Prudente e da ponte entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Informa que os eventos deverão contar com a presença do Governador Serra. |
| 3 - OLÍMPIO GOMES |
| Lamenta a morte de três policiais nos últimos dias. Critica portaria da Prefeitura de São Paulo, que limita o uso de armas letais do efetivo da Guarda Metropolitana. Questiona os critérios de regulamentação dessa decisão. |
| 4 - Presidente CONTE LOPES |
| Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Repudia as ações dos governos federal e estadual, na administração das estradas. Afirma que as concessionárias que administram as vias federais pleiteiam aumento do valor das tarifas, e o governo estadual pretende tarifar as rodovias de acesso ao Litoral Norte . |
| 6 - JOÃO BARBOSA |
| Assume a Presidência. |
| 7 - CONTE LOPES |
| Parabeniza a atuação da Rota, pela prisão de traficantes em Jundiaí. Critica portaria da Prefeitura desta Capital, que determina a eliminação de armas letais para a metade do efetivo da Guarda Metropolitana. Combate o lançamento de filme sobre o PCC. |
| 8 - ALEX MANENTE |
| Comemora a aprovação nesta Casa, ontem, de projeto que institui tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto. Cumprimenta o Sr. Edinho Montemor e o coronel Edson Sardano pela filiação ao PPS. Manifesta-se contrário à política de gratificações para a Polícia Militar. Destaca que é favorável à valorização salarial para o fortalecimento da carreira. |
| 9 - MARCOS MARTINS |
| Lê e comenta nota sobre os serviços oferecidos pela Sabesp. Solicita maior empenho desse órgão na execução dos serviços de tratamento de água e esgoto. Informa que foi decretada greve dos bancários. Afirma que esse é um movimento pacífico que não necessita da intervenção da Polícia Militar. |
| 10 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Saúda a presença de estudantes do Projeto "Juntos Construindo a Cidadania", desenvolvido pela equipe do Proerd/JCC, acompanhados pelo 3º Sargento da PM Elisângelo, do 4º BPM/M, convidados do Deputado Olímpio Gomes. |
| 11 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Solicita empenho de seus pares e dos Líderes partidários para deliberação de matéria referente aos servidores do Judiciário. Informa que a principal reivindicação da categoria é a instituição de plano de cargos e carreiras. |
| 12 - MILTON FLÁVIO |
| Discorre sobre a necessidade de instalar a CPI para investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em reprodução assistida. Repudia texto publicado no jornal "Folha de S. |
| 13 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Pelo Art. 82, apoia a fala do Deputado Milton Flávio no que tange às questões médicas. Lembra que estão em andamento, nesta Casa, CPI sobre a proliferação dos cursos de Medicina e do Erro Médico. Informa que hoje, no início da tarde, ocorreu a explosão de loja de fogos de artifício em Santo André. Relata o episódio e seus desdobramentos. Informa que deve apresentar sugestões à Comissão de Segurança Pública sobre o procedimento para funcionamento dessa atividade. |
| 14 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Apresenta solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Santo André. |
| 15 - MARCOS MARTINS |
| Pelo Art. 82, manifesta solidariedade às vítimas da explosão ocorrida em Santo André. Informa que os moradores, bem como os turistas que buscam o Litoral Norte, estão insatisfeitos com a instalação de pedágios na região. Comunica que a caravana em defesa do SUS está na cidade de Carapicuíba e deve terminar sua trajetória em outubro, nesta Casa, quando haverá debate sobre o assunto. |
| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Art. 82, pleiteia a instalação de CPI sobre a Educação, bem como CPI sobre o Departamento de Perícias Médicas. Combate o superfaturamento de obras escolares e a terceirização de serviços. Informa que dez mil processos esperam conclusão das perícias médicas. |
| 17 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças. |
| 18 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 25/09, às 10 horas, para "Homenagear os 30 Anos de Fundação da EPTV de Campinas". Levanta a sessão. |
