| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : BARROS MUNHOZ / CELINO CARDOSO / CONTE LOPES / SAMUEL MOREIRA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Abre a sessão. |
| 2 - RUI FALCÃO |
| Manifesta solidariedade ao Deputado Adriano Diogo. Classifica como ofensivo o artigo, de autoria do Deputado Vaz de Lima, publicado no jornal "Folha de S. Paulo". |
| 3 - SAMUEL MOREIRA |
| Assume a Presidência. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Declara-se solidário ao Deputado Adriano Diogo. Agradece e parabeniza a Comissão de Relações do Trabalho, por convocar rapidamente uma audiência pública, para tratar das demissões de trabalhadores, anunciadas pela empresa Eletropaulo. |
| 5 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência. |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Cobra, do Executivo, a revisão dos critérios de distribuição dos bônus dos servidores da Educação, e a aplicação da lei que fixa a data-base para o reajuste salarial do funcionalismo. |
| 7 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Destaca a necessidade do envio, a esta Casa, de projeto que cria a Justiça de Paz no Estado de São Paulo. |
| 8 - MARCOS MARTINS |
| Presta solidariedade ao Deputado Adriano Diogo. Afirma que a empresa Eletropaulo, na época da privatização, fechou várias agências e agora deve garantir o atendimento à população, por prestar um serviço essencial. |
| 9 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 10 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Parabeniza o município de Cubatão, pelos 100 anos de emancipação. Relata a história de sua fundação e os atuais dados sociais e econômicos do município. Elogia o trabalho realizado pela atual prefeita de Cubatão, Márcia Rosa. |
| 11 - Presidente CONTE LOPES |
| Cancela sessão solene, agendada para 17/04, às 10 horas, em comemoração ao "Dia do Exército Brasileiro", por solicitação do Deputado Uebe Rezeck. Convoca sessão solene para o dia 17/04, às 10 horas, em comemoração ao "Dia Internacional do Hemofílico", por solicitação da Deputada Célia Leão. |
| 12 - ED THOMAS |
| Dá conhecimento de indenização, que Presidente Prudente e municípios da região receberão por decisão judicial de compensação, decorrente do impacto criado com a formação do lago do Porto Primavera. |
| 13 - Presidente CONTE LOPES |
| Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Luiz Leite, do município de Amparo, convidados do Deputado Edmir Chedid. |
| 14 - ENIO TATTO |
| Tece comentários sobre matéria do jornal "Folha de S. Paulo", relativa à ação de improbidade contra ex-diretores do banco Nossa Caixa, movida pela Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Declara-se satisfeito pelo resultado da votação do projeto de banimento do fumo e de ter participado dessa decisão. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 16 - CÉLIA LEÃO |
| Refere-se à votação desta Casa, que proibiu o fumo em locais fechados e diz que a prática do fumo tem trazido sérios problemas de saúde pública para o Estado de São Paulo. Anuncia o lançamento do mapa táctil, que permite a uma pessoa cega se localizar dentro do Metrô. |
| 17 - FERNANDO CAPEZ |
| Para comunicação, anuncia a presença de alunos e da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas -, acompanhados dos professores Augusto César Rossini e Marco Antônio Bastos. |
| 18 - Presidente CONTE LOPES |
| Cumprimenta o Deputado Fernando Capez por ter sido promovido a Procurador de Justiça. |
| 19 - RUI FALCÃO |
| Agradece elogios do Deputado Fernando Capez, no transcorrer de reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Refere- se ao projeto do Governo do Estado, que proíbe o fumo em locais fechados e comenta que, em momentos de crise surgem medidas salvacionistas. |
| 20 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, refere-se ao comentário da Secretária de Recursos Hídricos, Dilma Pena, de que o problema de poluição na região da represa Billings, no ABC, se deve à não-votação do projeto de lei específica da Represa Billings. Diz que o projeto já foi enviado a esta Casa e que ainda não está em pauta. Ressalta a importância de convocação de audiências públicas sobre a matéria. |
| 21 - MILTON FLÁVIO |
| Responde ao Deputado Rui Falcão, que culpou o PSDB pela extinção da CPMF. Diz que hoje o Brasil é o país em que os banqueiros têm os maiores lucros do planeta e que a Ministra Dilma não terá condições de aplicar os recursos do PAC (aparteado pelo Deputado Fausto Figueira). |
| 22 - SAMUEL MOREIRA |
| Manifesta a alegria da Bancada do PSDB pela aprovação do projeto que trata do antitabagismo no Estado de São Paulo. |
| 23 - HAMILTON PEREIRA |
| Para comunicação, anuncia que o Município de Araçoiaba da Serra completa 152 anos e que hoje está-se transformando em município turístico. |
| 24 - RAUL MARCELO |
| Anuncia que está dando entrada a um projeto que obriga os times de futebol a manter matriculados nas escolas, os adolescentes que jogam em seus times. Disse que esse projeto contribui com a educação no Estado de São Paulo, pois a maioria desses jovens abandona os estudos para jogar em tempo integral. |
| 25 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência. |
| 26 - RAUL MARCELO |
| Pelo Art. 82, retoma a discussão sobre o projeto de sua autoria que torna obrigatório os times de futebol matricular seus jogadores menores de 18 anos em escolas de ensino fundamental ou médio. |
| 27 - RAUL MARCELO |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 28 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h37min. |
| 29 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min. |
| 30 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos. |
| 31 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h07min. |
| 32 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h52min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h52min, reabrindo-a às 17h55min. |
ORDEM DO DIA |
| 33 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria dos Srs. Líderes. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 200/97, 226/097 e 236/97. |
| 34 - VICENTE CÂNDIDO |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos. |
| 35 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h56min, reabrindo-a às 17h57min. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 34/98, 69/98, 73/98, 74/98, 75/98, 76/98, 79/98, 81/98, 83/98, 84/98, 85/98, 86/98, 88/98, 89/98, 91/98, 92/98, 93/98, 94/98, 95/98, 98/98, 103/98, 105/98, 106/98, 108/98, 109/98, 111/98, 113/98, 114/98, 01/99, 02/99, 04/99, 05/99, 09/99, 11/99 e 14/99. |
| 36 - RUI FALCÃO |
| Declara o voto contrário da Bancada do PT aos PDLs 09/99, 11/99 e 226/97. |
| 37 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Registra a manifestação. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h06min, reabrindo-a às 18h11min. Responde questão de ordem proferida pelo Deputado Olímpio Gomes na 32ª sessão ordinária em 25/03/09. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h18min, reabrindo-a 18h19min. |
| 38 - JONAS DONIZETTE |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 39 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados paraa sessão ordinária de 13/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão. |
