| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2009:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CONTE LOPES / BARROS MUNHOZ |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Abre a sessão. |
| 2 - OLÍMPIO GOMES |
| Parabeniza o Sr. Governador em aceitar o pedido de demissão do Secretário de Segurança Pública. Comenta que deve haver melhoria no setor e que a saída do Secretário sinaliza a necessidade de apuração dos fatos, através de uma CPI. |
| 3 - RUI FALCÃO |
| Refere-se à demissão do Secretário da Segurança Pública, tendo sido indicado para substituto, o Secretário de Administração Penitenciária. Diz que é preciso que haja um modelo novo para a Segurança Pública no Estado de São Paulo. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Tece comentários sobre a demissão do Secretário Estadual de Segurança Pública. Solidariza-se com os eleitores do Deputado Federal Clodovil Hernandes e com a sua luta em favor do diagnóstico precoce de câncer de próstata. Lembra que, em São Paulo, já existe lei de sua autoria, que institui a obrigatoriedade desse diagnóstico em hospitais públicos e conveniados. |
| 5 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 6 - ED THOMAS |
| Manifesta o seu sentimento pelo falecimento do Deputado Federal Clodovil Hernandes. Diz que coordena a Frente Parlamentar de Apoio às Apaes e que pediu à Secretária de Educação que estas tenham acesso aos recursos do Fundeb, o que viabilizar o trabalho dessas instituições. |
| 7 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Comenta matéria do jornal "A Tribuna de Santos", segundo a qual o projeto de zoneamento costeiro ameaça a expansão do Porto de Santos. Comenta que as questões relacionadas ao meio ambiente apresentam restrições que impediriam o desenvolvimento do porto. Pede a atenção do Secretário Xico Graziano, para que não impeça a Baixada Santista de ter o Porto de Santos como instrumento do comércio exterior de todo o País. |
| 8 - MARCOS MARTINS |
| Manifesta o seu pesar pelo falecimento do Deputado Federal Clodovil Hernandes. Refere-se à renúncia do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Lê e comenta matéria sobre a Guarda Civil de Osasco. Diz que o Governador recomendou a todas as Secretarias que observem a Lei 12.684, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, e que nada seja construído com este material. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Parabeniza o Deputado Marcos Martins, pela luta em prol do banimento do amianto no Estado de São Paulo. Comenta a saída do Secretário Estadual de Segurança Pública e lembra a greve da Polícia Civil, que mostrou a falta de investimento na Segurança Pública, em sua gestão. Reportando-se aos episódios de mortes em série, em Carapicuíba, informa que a delegacia dessa cidade entregou as investigações para a Delegacia de Crimes Raciais e por Intolerância. |
| 10 - DONISETE BRAGA |
| Diz que os prefeitos do ABC estiveram reunidos em Brasília com o Ministro da Saúde para apresentar as demandas em relação à saúde pública no ABC e, em especial, quanto ao Hospital Dr. Radamés Nardini. Lembra que o Governo do Estado precisa reconhecer os investimentos necessários para que este hospital possa atender a região do ABC. |
| 11 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Pelo Art. 82, fala do Hospital Nardini, de Mauá. Afirma que a cidade de Santo André também tem problemas relativos à Saúde. Argumenta que a renúncia do Secretário da Segurança Pública. Sugere a criação de Corregedoria específica e plano de carreira para os integrantes do setor. Afirma que o PT tem programa de Segurança Pública, ao contrário do PSDB. |
| 12 - ADRIANO DIOGO |
| Pelo Art. 82, fala do velório do Deputado Federal Clodovil Hernandes. Recorda as chuvas que se abateram sobre a Grande São Paulo. Considera que a mídia trata o PT negativamente. Sugere que a Imprensa brasileira adote o mesmo procedimento da norte-americana, de manifestar, abertamente, suas opções políticas. Recorda fatos recentes, como o rompimento da vertente, que deixou seco o lago da Aclimação. |
| 13 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, justifica a necessidade de ser construída escola no bairro Jardim Gaivota, na Zona Sul desta Capital, pois os alunos são obrigados a utilizar transporte, para estudar nos bairros próximos. |
| 14 - Presidente CONTE LOPES |
| Registra a presença do Sr. Cláudio Maffei, Prefeito do Município de Porto Feliz, acompanhado do Deputado Rui Falcão. |
| 15 - RUI FALCÃO |
| Para comunicação, saúda a comitiva de Porto Feliz. Informa que a cidade espera a construção de escola técnica, em vez de presídio, conforme decreto do Governador Serra. |
| 16 - ADRIANO DIOGO |
| Para comunicação, responsabiliza o Governador José Serra e a Secretária da Educação por erro encontrado em livro de Geografia. |
| 17 - MILTON FLÁVIO |
| Para comunicação, argumenta que o governador e a Secretária da Educação não podem ser responsabilizados, diretamente, pelo erro de publicação de livro didático, fato que, acrescentou, já foi corrigido. Informa que o Executivo reforma escolas de lata. |
| 18 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, ratifica que o material empregado, em reforma de escola do Recanto Campo Belo é, de fato, de lata. Considera que há problemas em vários setores da administração tucana, como Segurança Pública, Saúde e as enchentes. |
| 19 - ADRIANO DIOGO |
| Para comunicação, questiona o Deputado Milton Flávio. Informa que médico urologista fez reforma em prédio da USP, atingido por incêndio, com doação que recebera. Cita problemas nos hospitais Cruz Azul e do Servidor Público Estadual. |
| 20 - SAMUEL MOREIRA |
| Para comunicação, pondera que o debate deve ser feito no contexto administrativo. Enaltece o respeito da bancada do PSDB pelo Deputado Milton Flávio. |
| 21 - ESTEVAM GALVÃO |
| Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças, em memória do Deputado Federal Clodovil Hernandes. |
| 22 - Presidente CONTE LOPES |
| Registra o pedido. |
| 23 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para comunicação, informa que fará requerimento de informações, no intuito de saber sobre quem recai a responsabilidade por erro em livro didático da Secretaria da Educação. Faz referências à prova seletiva aplicada aos professores. |
| 24 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para comunicação, argumenta que o Executivo busca desqualificar os professores. Afirma que o Governo do Estado não quer usar material didático do Ministério da Educação. Recorda que os parlamentares da situação acusaram o PT de ter insuflado conflito entre os policiais civis e militares. |
| 25 - SAMUEL MOREIRA |
| Para comunicação, informa que o Governador José Serra já se pronunciara sobre os erros encontrados em livros de Geografia. |
| 26 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para comunicação, responsabiliza a Coordenadoria Estadual de Normas Pedagógicas por erros detectados em livros distribuídos pela Secretaria da Educação. Questiona o tratamento da secretária da Pasta em relação aos professores. |
| 27 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para comunicação, combate decreto do Governador José Serra, que trata da construção de presídio na cidade de Porto Feliz. |
| 28 - SAMUEL MOREIRA |
| Para reclamação, considera inoportuno o debate que está sendo realizado. Questiona o fato de a sessão não ser levantada como requerido, devido ao falecimento do Deputado Federal Clodovil Hernandes. |
| 29 - Presidente CONTE LOPES |
| Acolhe o pedido do Deputado Estevam Galvão. Lê a biografia do Deputado Federal Clodovil Hernandes, falecido em 17/03. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
